2017 – Suspeita de propina milionária afasta cinco conselheiros do TCE

Cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram afastados de suas funções pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Dentre os afastados o então presidente Antônio Joaquim, que se encontrava de férias e que acabara de oficializar que deixará aquele órgão técnico auxiliar da Assembleia Legislativa, para se candidatar em 2018.

O afastamento cautelar dos cinco é um dos braços de uma operação da Polícia Federal que em parte atinge instituições e em cheio a classe política mato-grossense.

A operação é resultado da delação do ex-governador Silval Barbosa ao Ministério Público Federal e homologada por Fux, que a definiu como monstruosa.

Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em mais de 60 endereços em Cuiabá e outras cidades.

A operação ´é parte da investigação para passar a limpo suposta obstrução da Justiça pelo ministro da Agricultura Blairo Maggi, o recebimento de mensalinho por deputados estaduais e um emaranhado de corrupção e de outros crimes que incluem a compra de vaga no TCE e o suposto recebimento de propina de R$ 53 milhões pelos conselheiros afastados.

A propina aos conselheiros teria sido repassada por Silval, para que eles não criassem embaraços nos balancetes de contas das obras da Copa do Mundo de 2014 e do programa rodoviário Mato Grosso Integrado, Sustentável e Competitivo (MT Integrado) – que previa assegurar ao menos um acesso pavimentado aos municípios. Coincidentemente ou não, o TCE chancelou todos os atos administrativos de Silval sobre a Copa e o MT Integrado.

Além de Antônio Joaquim foram afastados José Carlos Novelli, Waldir Teis, Valter Albano e Sérgio Ricardo. Com a decisão de Fux, Sérgio Ricardo sofre o segundo afastamento: desde 10 de janeiro Sérgio Ricardo está afastado do TCE por decisão do juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Ele é acusado de ter comprado a vaga que ocupa no TCE, por R$ 4 milhões ao então conselheiro Alencar Soares.

A composição do TCE é de sete conselheiros. Quando da suposta propina, apenas dois, Humberto Bosaipo e Campos Neto não a teriam recebido, segundo Silval.

Quando da suposta dinheirama Bosaipo estava afastado judicialmente pelo STJ em atendimento ao MP, que o acusa de crimes de improbidade administrativa; Bosaipo deixou o TCE ao se aposentar. Campos Neto foi excluído por Silval, sem maiores detalhes.

Com a degola dos cinco conselheiros o TCE de Mato Grosso se iguala ao do Rio Janeiro, onde também cinco conselheiros foram afastados judicialmente após terem sido denunciados por venda de aprovação de contas.

Além de afastados os conselheiros estão proibidos por Fux de frequentarem o TCE. Antônio Joaquim e outros tentaram reaver documentos e relógios apreendidos, mas a justiça não acolheu seus argumentos.

 

ELEIÇÃO

 

Em 14 de novembro o TCE realizou eleição para a composição de sua mesa diretora no próximo biênio.

Único conselheiro titular, por unanimidade Campos Neto foi eleito presidente.

Também por unanimidade os conselheiros interinos Luiz Henrique Lima e Isaías Lopes da Cunha foram eleitos vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.

Campos Neto não comenta sobre o afastamento. Os interinos, também não.

A eleição aconteceu numa mistura de clima de esperteza e velório.

Esperteza, porque sua realização é algo atípico.

Velório, porque nenhum dos integrantes do TCE saberia como reagir a alguma pergunta de jornalista, mas para alívio geral a imprensa tratou o caso com naturalidade preferindo permanecer na sua condição de instituição empenhada com o modus operandi daquela dita corte de contas.

 

Eduardo Gomes/blogdoeduardogomes

FOTOS:

1 – Arquivo/blogdoeduardogomes

2 a 6 – Site TCE