Cuidado democracia! Querem prorrogar mandatos

Ninguém pronuncia a palavra prorrogação. Todos dizem que se trata de unificação da data. Com esse posicionamento prefeitos, vice-prefeitos e vereadores defendem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe mais dois anos de mandato para todos, do Amapá ao Rio Grande do Sul incluindo os 141 municípios do abençoado e ensolarado Mato Grosso.  Pra ser justo, em meio a tantas vozes que aceitam de braços abertos mais 24 meses no poder, um ou outro vereador questiona a mudança, mas sem nenhum radicalismo. Enttre os prefeitos, somente Getúlio Dutra Vieira Neto (PSDB) sinaliza que não engole bem a coisa, mas o fez somente no grupo de WhatsApp dos prefeitos.

Nesta quinta-feira, 30 de maio, o suplente de deputado federal em exercício, Valtenir Pereira (MDB) em parceria com a união dos vereadores (UCMMAT) e apoio da associação dos prefeitos (AMM) promoveu um seminário em Cuiabá, para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Valtenir é o relator da PEC da Mamata dos Dois Anos e relatou favorável à admissibilidade do tema, que passará por comissões e o plenário. Em nome desse refresco para os políticos municipais,  Valtenir vira o Brasil ao avesso, para desespero do contribuinte que banca seu tour.

Em Cuiabá Valtenir dirigiu uma mesa com seu colega Leonardo Albuquerque (SD); o senador Wellington Fagundes (PR); o  presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti (MDB – Iraí/RS); o presidente da UCMMAT, Edclay Coelho (PSD – Vila Bela da Santíssima Trindade); e Neurilan Fraga, o executivo sem mandato que preside a AMM. Mesa e auditório fecharam questão sobre os dois anos a mais.

O que é isso? 

Não é nenhum novidade. No regime militar (1964/85) o general Golbery do Couto e Silva aumentava e reduzia mandato ora para coincidir ora para separar as eleições municipais dos pleitos nacionais. O que está em questão é a PEC do deputado Rogério Peninha (MDB/SC). Peninha quer: que os mandatos municipais sejam prorrogados até 31 de dezembro de 2022. Que em 2022 os eleitos para presidente, governador e prefeito tenham mandato de cinco anos, sem direito à reeleição; que os senadores tenham mandatos de 10 anos; que prefeitos e vereadores sejam eleitos para quatro anos.

Em suma:em 2022 as eleições serão universais.  Em 2026 realizam-se eleições para vereadores, prefeitos, deputados estaduais e deputados estaduais. Em 2027 serão eleitos presidente, governadores e  senadores.

Em suma: coincide em 2022 e se separa em 2026. Perguntei a Valtenir qual lógica há nisso. O deputado desconversou com habilidade. Disse que se trata de proposta que pode ser alterada pelos parlamentares. Para ele o que conta é a coincidência daqui a dois anos. O restante se arranja em plenário. Disse mais: apresentou muitos números sobre a economia que  esse modelo eleitoral proporcionará. Não me convenceu. Dizem que até mesmo a madrinha de batismo dele está em dúvida.

O que dizem

Ronaldo Jardim dos Santos, o Ronaldo da Ambulância (PRB) foi o único vereador por Mirassol D’Oeste no Encontro da PEC da Mamata dos Dois Anos.

Ronaldo fala pouco, mas é objetivo. Seu discurso é o mesmo que sustenta a PEC de Peninha relatada por Valtenir: redução de gastos com eleições.

Mesmo sem entusiasmo na fala, Ronaldo deixa claro que defende a PEC. Pelo lado financeiro o vereador está correto no tocante às eleições municipais previstas para 2020. Sobre a coerência democrática, é assunto que se envereda pelo campo da discussão.

Mirassol é uma cidade e comarca na faixa de fronteira, no polo de Cáceres. Tem 27.536 habitantes e Ronaldo chegou à Câmara com 249 votos.

O posicionamento de Ronaldo juntamente com outros vereadores e prefeitos poderá influenciar no desenho de novo mosaico eleitoral brasileiro. Na peregrinação de Valtenir pelo Brasil, no dia 24 deste maio, na Paraíba, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos  210 municípios daquele Estado assinaram um manifesto louvando a PEC da Mamata dos Dois anos.

Ambulância – Ronaldo virou Ronaldo da Ambulância por trabalhar na área de Saúde da Prefeitura de Mirassol, e ao volante de uma suruana transportar (antes de ser vereador) pacientes para o Hospital Regional de Cáceres, distante 80 quilômetros.

Mineiro é povo que fala menos e ouve mais. Não foi fácil entrevistar a vereadora democrata Clenismar Arcanjo Gonçalves, que participou do Encontro. Professora aposentada da rede pública estadual, a professora Clenismar é estreante em política. Revelou que uma pesquisa a empurrou ao palanque. Teve boa votação para a realidade de seu município, Conquista D’Oeste: 88 votos. A rodovia BR-174 cruza  Conquista, no polo de Pontes e Lacerda, na faixa de fronteira.

Sempre engolindo a última sílaba de boa parte das palavras – bem ao estilo mineiro – a professora e vereadora disse que o assunto visto pelo aspecto econômico é bom, porque no contexto político (a eleição) sai mais barato.

Longe de polemizar o tema, mas deixando claro que se dependesse de seu voto a PEC seria aprovada com louvor, dona Clenismar vê com bons olhos a proposta de Peninha.

Mesmo tentando se afastar do rótulo de política, dona Clenismar deu show de habilidade para o exercício de seu mandato Abraçou o relator Valtenir, e deixou de lado a reportagem quando viu o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco, que é um dos principais caciques de seu partido. Pelo jeito, a aluvião pela PEC ganhará proporções políticas jamais vistas neste terra da Emenda das Diretas, de Dante de Oliveira.

Alto, com estatura para jogar basquete. Assim é o prefeito de Araguainha, o motorista Sílvio José de Morais Filho, que ironicamente, apesar do porte é chamado de Silvinho (PSD). O prefeito gigante administra o menor município de Mato Grosso, Araguainha, que tem 956 habitantes e, dos quais, 523 o elegeram para a prefeitura em 2016.

Silvinho é a imagem do apoio aos dois anos a mais no poder. Ele, porém, não trata a proposta como sendo algo aético. Negativo. Abraça a PEC da Mamata dos Dois Anos com a naturalidade de quem vive no município onde caiu o meteorito que criou a maior cratera da América do Sul, surgida com o impacto de um asteroide, o  Domo de Araguainha. Ora, se Silvinho tenta botar ordem administrativa num lugar onde há 250 milhões de anos criou-se a principal cicatriz topográfica do continente, ele pode pode muito bem ajudar Valtenir a sair pela estrada buscando apoio de um ou outro gato pingado contrário.

Os prefeitos de Mato Grosso se comunicação de várias maneiras. Uma delas é um grupo de WhatsApp restritos aos 141 e ao executivo Neurilan. Nesse grupo, segundo Silvinho, somente Getúlio, de Araguaiana, satiriza a PEC, mas não abre enfrentamento direto sobre o tema.

Neurilan confirma o poscionamento de Getúlio, mas atua como se fosse bombeiro e diz que tudo não passa de brincadeira, “o Getúlio está muito bem (perante a opinião pública) e não teria razão para temer o julgamento das urnas”, completa.

Fernando Gorgen (PSB), prefeito de Querência, defende a PEC com unhas e dentes. Além da proposta de Peninha, parece-me que ele também é chegado ao cargo e pela terceira vez o exerce e  pelas regras pode tentar a reeleição.

Querência é um dos paraísos do agronegócio em Mato Grosso. Na calha do Xingu, no Vale do Araguaia, tem 17.014 habitantes e sua área é de 17.786 km², com boa parte sob tutela da Funai para reservas  indígenas.

Gorgen tem uma argumentação complicada para quem não vive o cotidiano de prefeituras. Segundo ele, prefeito enfrenta dificuldade para tudo. “Está em vigor do decreto de calamidade financeira do governador (180 dias a partir de janeiro). Logo após o fim desse decreto começa o período eleitoral, o que impede o gestor (não gosto dessa palavra e não a uso) de trabalhar. Por isso, sou a favor da PEC”, resume.

“Se for para o bem da população, sem segunda intenção, fico com a proposta; fora disso, não”. Assim se expressou Salvador. O vereador disse que acompanhará a tramitação na Câmara e que discutirá com a população. Para ele, a base de consulta tem que passar por prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, mas “principalmente pelo cidadão”, argumenta.

Em meio a muita definição pela PEC, Salvador foi voz de ponderação.

Redação blogdoeduardogomes

FOTOS:

1 – Agência AMM

2 – Agência Câmara

3 a 6 – blogdoeduardogomes

,