Maia aguarda proposta do governo para debater prorrogação de auxílio

O projeto aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de abril, prevê o pagamento da renda mínima por três meses para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda.

“A gente sabe das dificuldades, entende a preocupação do governo e gostaria de ter uma posição oficial do governo. Que ele encaminhe a matéria ao Parlamento para que a gente possa fazer o debate transparente”, disse Maia.

O governo já sinalizou a possibilidade de estender mais duas parcelas do benefício, mas com valor reduzido. Durante coletiva, Maia disse que há um sentimento favorável por parte dos parlamentares para a prorrogação do auxílio, mas que precisa de uma proposta oficial do governo para iniciar os debates em torno dos recursos para a prorrogação do auxílio. Segundo Maia, é preciso debater o impacto fiscal da prorrogação junto com a equipe econômica.

“Se dependesse dos parlamentares teria ao menos mais duas ou três parcelas no mesmo valor de R$ 600. Mas tem o impacto, ninguém está negando o impacto, nem o governo a necessidade de prorrogação do benefício”, disse. “Sabemos que existe um custo e a construção da manutenção do valor por algum período precisa estar baseada também em construir as condições de forma coletiva com a equipe econômica e com o parlamento”, acrescentou.

Maia disse ainda que o debate sobre a reforma tributária deve ser retomado em julho e defendeu que também se discuta, em conjunto com a proposta, o refinanciamento de dívidas de empresas, o chamado Refis, que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia.

Segundo Maia, o refinanciamento não seria o melhor instrumento, uma vez que sinaliza a possibilidade de incentivo à inadimplência, mas disse que essa seria uma saída em razão do momento de pandemia.

“Nós deveríamos aproveitar a crise, ela gera algumas oportunidades, para fazer uma discussão mais ampla, a partir do mês de julho, primeiro de forma virtual e depois presencial, fazer uma grande discussão da questão da reforma tributária e, dentro dela, discutir um último Refis”, afirmou. “O Refis é um instrumento ruim, que feito a cada dois, três anos gera sempre uma impressão de que as pessoas podem deixar de contribuir e depois têm uma solução, acrescentou.

Maia disse que o debate casado tem mais “racionalidade” e que não resultaria em um aumento de impostos. “Acredito que de repente dentro do debate da reforma tributária a gente tenha condição de fazer, dar uma solução para todos aqueles que ficaram sem condição de pagar os seus impostos e ao mesmo tempo aprovar um novo sistema tributário”, declarou Maia.