Para o prefeito Chico Gamba refletir

Logo após vencer a eleição para prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba (PSDB) concedeu entrevista ao Jornal Mato Grosso do Norte, daquela cidade. Gamba revelou que seu município paga R$ 14.950 mensais à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e que ele avaliava desligar Alta Floresta daquela entidade.

A entrevista foi concedida antes da eleição para escolha da diretoria e dos Conselhos da AMM, que aconteceu em 15 de dezembro. Gamba argumentou ao Jornal que em caso de vitória do presidente Neurilan Fraga para seu quarto mandato consecutivo – o que efetivamente aconteceu – ele avaliava desligar seu município daquela entidade, por discordar do continuísmo e do veto aos prefeitos eleitos 15 de novembro, que foram impedidos de votar. Esse é o enfoque político do novo prefeito da cidade fundada por Ariosto da Riva na calha do rio Teles Pires. Porém, ele foi além e revelou algo gravíssimo na relação da AMM com sua prefeitura.

Gamba revelou que um termo de cooperação entre a prefeitura e a AMM garante o desembolso mensal de R$ 14.950 dos cofres do município para a entidade municipalista. Mais exato ainda, ao término de seu mandato de quatro anos, caso o termo seja mantido, e sem considerar eventuais aumentos, Alta Floresta terá injetado R$ 717.600 nos cofres administrados por Neurilan Fraga. Esse montante, por melhor que seja a realidade orçamentária de Alta Floresta, não deixa de causar um rombo em suas finanças.

A questão não se encerra nos valores transferidos, mas em parte da justificativa para os mesmos chegarem à AMM: Gamba observou que o termo de cooperação cita que a entidade (no caso a AMM) se compromete a elaborar projetos para o município e cobrar recursos para sua execução – em outras palavras, essa cobrança é lobby. Portanto, a relação da prefeitura com a entidade, no melhor entendimento jurídico e prático, tem um elo criminoso, na medida em que a entidade apresentou como justificativa para o recebimento da cota mensal de R$ 14.950 o argumento de que faria cobrança para o desembolso de recursos para obras no município. Neurilan Fraga, que representou a beneficiária e o ex-prefeito Asiel Bezerra (MDB), que ordenou tais pagamentos, poderão se tornar réus e terem que efetuar o ressarcimento a prefeitura, de tais valores creditados para obtenção de lobby.

O novo prefeito está numa encruzilhada. Se mantiver o pagamento mensal obviamente incorrerá no mesmo patamar criminoso de Asiel e Neurilan Fraga; seria o chamado crime recorrente. Independentemente da questão que pode ser judicializada desde que o Ministério Público Estadual (MPE) se interesse pelo caso, mantido o termo de cooperação a sangria aos cofres continuará. Hoje, é dia 4 de janeiro. Em números redondos, R$ 2 mil nos cofres da prefeitura estão à espera de transferência para a AMM, para pagamento dessa estranha cooperação, nos quatro primeiro dias de 2021. Caso Gamba corte o vínculo com a AMM, Alta Floresta assegurará para execução de obra ou desenvolvimento de programas, os recursos ora canalizados para a AMM, e Gamba não correrá o risco de ser alcançado pela mão da Justiça caso o MPE decida agir na questão do lobby.

Que o prefeito Chico Gamba reflita.

Eduardo Gomes de Andrade – Editor de blogdoeduardogomes

eduardogomes.ega@gmail.com

FOTO: Arquivo Jornal Mato Grosso do Norte – Alta Floresta