Sem teto, Defensoria corre o pires por sedes nas comarcas

Eduardo Gomes

@andradeeduardogomes

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Mato Grosso tem um importante braço social e seu nome é Defensoria Pública Estadual, que também é a prima pobre no recebimento de repasses do duodécimo aos órgãos, e mais: é também uma instituição sem teto. Sem usar nenhuma das definições acima, mas de modo contundente, o defensor público Rogério Borges deixou esta situação bem clara, ao participar da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia, realizada nesta semana para discutir a proposta orçamentária para 2025. Borges, com o pires na mão, pediu ações e apoio dos parlamentares. O presidente da CCJ, Júlio Campos (União) mobilizará seus pares em socorro da Defensoria.

As ações pedidas por Borges são muitas, mas a principal é a destinação de 24 milhões para a Defensoria construir 16 núcleos nos municípios onde a instituição se faz presente, mas sem as mínimas condições. Cada núcleo custará 1,5 milhão e sua construção dependerá de doação de terreno para tanto, por parte da prefeitura ou do Estado.

Borges salientou que o funcionamento da Defensoria nas 16 comarcas para as quais pede a construção emergencial de núcleos, “é prejudicado”, e acrescentou que em Vila Rica, na divisa com o Pará, e em Cotriguaçu, na divisa com o Amazonas, “é ainda muito pior”.

O defensor revelou na audiência que pela primeira vez a Defensoria tem membro nas 79 comarcas, e que essa condição somente foi alcançada em outubro deste ano, com a posse de 15 defensores, pela defensora pública-geral Luziane Castro, o que aumentou o quadro da instituição para 219 membros.

A construção dos 16 núcleos pedidos por Borges, “ameniza” a situação da Defensoria, mas para que ela tenha realmente estrutura física compatível com sua função, será preciso construir 75 núcleos, pois a mesma somente tem sede própria em quatro comarcas, e nas demais atende em saletas cedidas pelos fóruns, Ministério Público e prefeituras.

O pires que Borges correu na CCJ não se trata de jogada de marketing para pressionar o governo por investimento na Defensoria. Ele apenas espelha a realidade. O orçamento proposto para 2025 não dá refresco a ela e a deixa manietada, sem capacidade de investimento.

LÓGICA – Borges foi cauteloso e não pediu diretamente a nomeação de mais defensores, mas deixou claro o quanto o reduzido número é prejudicial, inclusive na esfera financeira. Segundo ele, o juiz ao nomear um advogado dativo para uma sessão de júri, leva o governo estadual a pagar 35 mil pela atuação do mesmo. Esse gasto seria evitado se houvesse mais defensores, que segundo ele podem atuar em mais de um júri mensalmente, e cujo salário não chega ao que é pago ao advogado dativo.

JÚLIO CAMPOS – Na audiência Júlio Campos elogiou a Defensoria e pediu informações sobre o quadro de defensores e a estrutura física da instituição.

Após a audiência, o parlamentar conversou com jornalistas. Júlio Campos assegurou que pretende conduzir um entendimento entre a Defensoria e os deputados, em busca de emendas parlamentares para solucionar o problema da falta de núcleos em 16 comarcas, como pediu Borges. O presidente da CCJ também disse que discutirá a questão com o governador Mauro Mendes (União) e com o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia.

Fotos:

1 e 3 – Edson Rodrigues

2 – Divulgação Denfensoria Pública