Eduardo Gomes

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Repugnando a ditadura, o Dr. Ulysses Guimarães promulgou a Constituição Cidadã em 5 de outubro de 1988 abrindo assim caminho aos estados para que elaborassem suas constituições. A função constituinte foi um choque para alguns políticos mato-grossenses, que ainda estavam roucos de gritar viva aos generais, mas que haviam debandado para o PMDB – que elegia poste – e que chegou ao poder estadual com a eleição do governador Carlos Bezerra, em 1986. Assim, com uma legislatura constituinte de maioria peemedebista, mas em parte de berço direitista, os deputados mergulharam no ofício para o qual foram eleitos. Em cenário festivo, com os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino (todos do STF) à mesa de honra, a Assembleia Legislativa conduzida pelo presidente Eduardo Botelho (União), celebrou na segunda-feira (18), os 35 anos da Constituição de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989.  Portanto, temos uma boa senhora que dá as cartas em Mato Grosso.

Em todas as legislaturas, titulares abrem vagas para suplentes. Com os constituintes estaduais mato-grossense não foi diferente, pois além dessa tradição, os deputados Augusto Mário Vieira e Sebastião Alves Júnior (ambos do PMDB) morreram no cumprimento do mandato, e Hermínio Barreto (PL) renunciou em dezembro de 1988 para assumir a Prefeitura de Rondonópolis, para a qual foi eleito com o vice-prefeito Zuza Vendrame (PFL). Barreto venceu seu principal adversário, o então deputado federal constituinte Percival Muniz (PMDB), que era apadrinhado por Carlos Bezerra.

Senhor absoluto do poder à época, o PMDB elegeu 14 deputados: Roberto França, Luiz Soares, Antônio Amaral, Roberto Cruz, Hermes de Abreu, Osvaldo Paiva, Augusto Mário Vieira, Thaís Barbosa, José Lacerda, William Dias, Kazu Sano, José Arimatéia, João Bosco da Silva, Sebastião Alves Júnior

O Partido da Frente Liberal (PFL), conquistou sete mandatos: Moisés Feltrin, Téocles Amaral, Eduíno Orione, Haroldo Arruda, Hilton Campos, Branco de Barros e João Teixeira.

Três partidos elegeram um deputado cada: Ninomiya Miguel (PSD), Hermínio Barreto (PL) e Antônio Joaquim (PDT).

Antônio Amaral presidiu a Constituinte e Luiz Soares foi o relator. Em plenário havia somente uma mulher: Thaís Barbosa, de Tangará da Serra e casada com o então deputado federal peemedebista José Amando Barbosa – tanto quanto agora, àquela época a presença da mulher no poder político era tímida, e quase sempre por conta de seus laços familiares.

MORTES – Augusto Mário Vieira foi cassado pelos militares, recuperou os direitos políticos e disputou para deputado estadual em 1982, pela legenda do PMDB, mas oriundo do PP, que se incorporou àquela sigla; a tentativa foi frustrada, mas quatro anos depois ele se elegeu. A legislatura mal começava, quando em 25 de fevereiro de 1987 o deputado sofreu um infarto e não resistiu, sendo substituído pelo então vereador por Rondonópolis, Moacir Gonçalves de Araújo, que assim participou de todos os atos da Constituinte.

Mineiro radicado em Barra do Garças, o médico Sebastião Alves Júnior elegeu-se deputado constituinte. Na fase final da elaboração da Constituição, o parlamentar foi com a família em férias para o Rio de Janeiro; no domingo de carnaval, em 5 de fevereiro de 1989, morreu atropelado quando tentava embarcar em um táxi. Sebastião Alves estava com um filho pequeno e ao ver que um veículo avançava sobre eles, jogou a criança para frente e a salvou.

Após a elaboração da Constituição, morreram os constituintes Luiz Soares, Hermínio Barreto,  Kazu Sano, William Dias, Geraldo Reis e Roberto Cruz. Hermínio Barreto, de 69 anos, morreu na tarde de 9 de maio de 2018, no Km 145 da BR-364 no município de Jaciara. Ele viajava de Cuiabá para Rondonópolis, onde residia, quando uma carreta desgovernada avançou sobre 12 carros, inclusíve o dele, causando sua morte e a de seu cunhado Ailton Pereira, o Ita, que dirigia o veículo em que se encontrava. Quando faleceu Hermínio Barreto era suplente de deputado federal.

RODÍZIO – Vários suplentes participaram da elaboração da Constituição exercendo o cargo pelo sistema de rodízio parlamentar, tão comum em todas as esferas dos parlamentos.

CARGOS – José Lacerda (PSD) é segundo suplente do senador e seu correligionário Carlos Fávaro. Lacerda é o único ex-constituinte estadual detentor de mandato eletivo, embora na suplência.

José Lacerda quando exerceu mandato de deputado estadual constituinte, seu irmão Márcio Lacerda (PMDB) foi senador constituinte. Ambos são pecuaristas e advogados.

O ex-constituinte Antônio Joaquim é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do qual foi presidente.

GOVERNADOR – Em 1990 o deputado constituinte Moisés Feltrin presidia a Assembleia e por 34 dias, até o final do mandato, exerceu o cargo de governador constitucional.

O que levou Feltrin ao governo foi um acidente aéreo sofrido pelo governador Edison de Freitas (PMDB), em Chapada dos Guimarães, e que o impossibilitava de se locomover.

Freitas foi eleito vice-governador em 1986 e exercia o cargo em razão da renúncia do titular, Carlos Bezerra, que o deixou para disputar o Senado.

Celebração do aniversário da Constituição

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino participaram da solenidade pelos 35 anos da Constituição de Mato Grosso. No ato, Gilmar Mendes recebeu a Comenda Marechal Rondon; e Flávio Dino e Alexandre de Moraes, foram honrados com a Cidadania Mato-grossense; os três palestraram no plenário da Assembleia.

A vinda dos ministros a Cuiabá foi a maneira encontrada pelo presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (União) para reforçar os laços institucionais do Legislativo com o Judiciário. Autoridades e políticos mato-grossenses lotaram o plenário para acompanhar os atos, e dentre os participantes, o presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.

Mato-grossense de Diamantino, Gilmar Mendes tem laços de amizade em Cuiabá. Em seu pronunciamento, ao saudar os participantes, o ministro referiu-se ao deputado estadual Júlio Campos chamando-o de Amigo de sempre. O governador Mauro Mendes destacou que ele e Flávio Dino foram colegas de governadoria de 2019 a 2022, período em que Dino governou o Maranhão.

José Lacerda  fez um pronunciamento revelando que a Constituição sofreu 117 emendas, o que segundo ele, demonstra a preocupação dos parlamentares em atualizá-la. Lacerda acrescentou que os ex-constituintes Luiz Soares e Hermes de Abreu apresentaram propostas brilhantes para a peça constitucional.

O ex-constituinte revelou ainda que a Constituição foi aprovada e promulgada com 357 emendas e 44 artigos constantes nos Atos das Disposições Transitórias, e que para a elaboração foram criados polos constituintes em Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, Nortão (sede em Alta Floresta), Cáceres e Médio-Norte (sede em Tangará da Serra), e que populares apresentaram sugestões, das quais 208 foram submetidas à apreciação dos deputados constituintes, sendo que 140 foram incorporadas ao texto.

FEDERAIS – Constituintes federais em 1986, Júlio Campos e Márcio Lacerda participaram do ato. Júlio Campos é deputado estadual e vice-presidente eleito da Assembleia; quando da Constituição Cidadã foi deputado federal. Márcio Lacerda foi senador constituinte, depois vice-governador e aposentou-se.

Júlio Campos é o único ex-deputado federal mato-grossense constituinte na atividade política

Márcio Lacerda e Louremberg Nunes Rocha (ambos do MDB) e Roberto Campos (PSD), foram os senadores mato-grossenses constituintes. Na Câmara a bancada era composta por Osvaldo Sobrinho, Joaquim Sucena, Antero Paes de Barros, Rodrigues Palma e Percival Muniz (todos do PMDB); Júlio Campos e Jonas Pinheiro (ambos do PFL) e Ubiratan Spinelli (PSD). O suplente de deputado federal Norberto Schwantes (PMDB) morreu em 17 de setembro de 1988 no exercício do cargo, vítima de um câncer de pele, substituindo Percival Muniz.

Dos ex-constituintes federais titulares morreram após a promulgação da Constituição: o senador Roberto Campos e o deputado federal Jonas Pinheiro.

Roberto Campos morreu aos 84 anos em 9 de outubro de 2001, vítima de um infarto agudo; depois do Senado cumpriu dois mandatos consecutivos de deputado federal pelo Rio de Janeiro, primeiro pelo PDS  e depois pelo PPR.

Jonas Pinheiro (DEM) morreu aos 67 anos, no dia 19 de fevereiro de 2008 numa UTI em Cuiabá, vítima das sequelas do diabetes. Era senador e sua cadeira foi ocupada pelo suplente Gilberto Goellner (PPS).

Fotos:

1, 6 e 8 – Edson Rodrigues

2 – Arquivo 

3, 4 e 5 – Instituto Memória do Poder Legislativo

7 – Divulgação/AL