Agente Penitenciário – Segurança e Defesa Social

Em 1982 o escritor Darcy Ribeiro escreveu a célebre frase “se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios” estava correta. Os anos se passaram e os investimentos feitos tanto na Educação quanto no Sistema Penitenciário não deram conta de reduzir a massa carcerária. Ao contrário, a cada ano que passa essa população só aumenta e com ela também os índices de criminalidade e violência. Podemos citar como exemplo o crescimento do crime organizado e as formas de violência com que esses grupos agem para disputar a Hegemonia.

É muito preocupante, contudo, constatar que a violência gerada pelos criminosos além de prejudicar a qualidade de vida do cidadão pode ser comparada como um verdadeiro cupim, tamanha a voracidade que corrói o orçamento Público do Estado.

De acordo com o site oficial do Governo de Mato Grosso (2017 – out), para o ano de 2018 a previsão de gastos com os órgãos ligados ao combate, prevenção e punição da violência seria de aproximadamente 6 bilhões. Sendo distribuídos da seguinte forma: para a segurança pública 3 bilhões, o judiciário 1,1 bilhões, o Ministério Público 459.000.000, Defensoria Pública com 140.000.000, Enquanto que o gasto com educação seria de 3.3 bilhões e com saúde 1,8 bilhões. Esses dados revelam mais do que números apenas, revelam também que pior que a violência generalizada da massa criminosa só mesmo a corrupção e a má gestão pública.

É precisos ressaltar que o nosso principal intuito aqui não é o de salientar aquilo que infelizmente a nossa população já está acostumada a ler e a assistir nos noticiários, o mar de corrupção em que estão inseridos os nossos governantes. A nossa intenção é mostrar a sociedade as contribuições apresentadas pelos servidores penitenciários de Mato Grosso. Servidores estes que vêm combatendo, por exemplo, apesar da desvalorização por parte do governo, o crime organizado que tem nas unidades penais sem estrutura adequada.

É interessante, aliás, ressaltar que as ações desses profissionais ultrapassam a figura do Agente Penitenciário, temos no quadro funcional diversos segmentos que se revezam nas funções de custódia, segurança, disciplina, saúde, administração assistência, gestão entre outras. È fundamental ainda pontuar que as nossas ações não se limitam a acompanhar o indivíduo custodiado, somos fundamentais para que a pena cumpra a sua finalidade que seja a de punição ou ainda de ressocialização.

Desse modo, podemos afirmar o valor social do servidor penitenciário que é fundamental para garantir o mínimo de condições necessárias para assegurar direitos e deveres como, por exemplo, as frentes de trabalho que só se tornam possível graças às atitudes heroicas dos nossos profissionais e diretores, aliados a sociedade civil organizada que buscam exaustivamente saídas para gerar fundos que possam criar estruturas que proporcionem um pouco de dignidade para o servidor, o visitante e autoridades que frequentam o local, bem como a própria população carcerária. Aqui em Mato Grosso temos visto as polêmicas em torno das cantinas e mercados, no entanto é possível afirmar que sem estas o desastre seria ainda maior. São essas saídas, onde se envolvem judiciário, Ministério público, conselho da comunidade e servidores que trabalham sem remuneração em seu horário de folga para que as ações positivas, por exemplo, reforma, ampliação de vaga de ensino, curso superior nas unidades penais aconteça.

Diante disso é necessário se fazer justiça e mostrar pra sociedade quem é o Servidor Penitenciário, aqui representado pela figura do Agente Penitenciário, evocando o seu valor e a sua importância.

A lei de Execuções penais reconhece o valor do trabalho para a “ressocialização”, no entanto o Estado não viabiliza esse direito, comprometendo assim o índice de reincidência no Estado, pois pesquisas apontam que quando o trabalho e o estudo são viabilizados a reincidência diminui.

Num Estado como Mato Grosso onde a população carcerária é de aproximadamente 11.000 presos é de suma importância a criação de unidades penais agrícolas ou ainda industriais para diminuir o ônus que a sociedade tem com o processo como um todo. Sendo assim, podemos elencar que a população de Mato Grosso paga muito caro pela incompetência da Gestão que além de não viabilizar formas para o custodiado exercer o seu direito ao trabalho, ainda contribui para o crescimento da Violência e da criminalidade como um todo.

Fica evidente diante desse quadro que ao fazer das unidades Penais verdadeiros depósitos de gente o Estado contribui para garantir o ambiente ideal para o crescimento e organização do crime, através do recrutamento de jovens criminosos para engrossar a fileiras das facções criminosas.

Enfim, podemos observar que os valorosos servidores penitenciários têm lutado arduamente para combater o crime organizado e a corrupção nas unidades penais, porém sem a devida prioridade por parte do governo, a sensação que se tem é de estar em um barco que está prestes a naufragar porque os governos do estado não fizeram o dever de casa e por isso a sociedade está sendo penalizada multiplamente, já que pagam através da altíssima carga tributária para garantir segurança e ainda têm que gastar com segurança privada bem como com caso não queiram ser vítima dessa massa criminosa.

João Batista Pereira De Souza é agente penitenciário, presidente Licenciado do SINDSPEN