Contra miséria no campo Wellington quer nova classe média rural

“Em Mato Grosso temos orgulho de dizer que somos o maior produtor de grãos, de proteína animal, além de maior rebanho bovino e maior exportador, além de contribuirmos muito com o Brasil. Mas, infelizmente, temos miséria no campo”. A afirmação foi feita pelo senador Wellington Fagundes (PR) ao defender, durante audiência pública realizada na Comissão de Agricultura do Senado, a formação de “uma nova classe média rural no Brasil”.

Os superlativos de Mato Grosso, segundo o senador, são falados “de boca cheia. Contudo – ele acrescentou –, “está na média e grande produção”. Na presença do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (Mapa), Nabhan Garcia, ele cobrou do Incra e do Ministério da Agricultura maior dinamismo na regularização fundiária e na titulação das terras aos pequenos produtores.

O republicano ressaltou que o Incra – conhecido em Mato Grosso como “incravado” – “é um órgão que não consegue atender as necessidades daqueles que foram para a região amazônica chamados pelo governo federal para integrar, ao invés de entregar a Amazônia”. Wellington disse ainda que existem famílias com mais de 30 anos assentadas, sem documento de posse da terra. “E sem documento não tem como exercer sua cidadania plena” – salientou. “Se não tem documento, não tem como acessar o crédito, nem a pesquisa ou a extensão rural” –  observou, lembrando que há pelo menos quatro anos trabalha junto ao governo na mudança das leis para facilitar a titulação. “Avançamos muito, mas falta infraestrutura e condições aos órgãos” – avaliou.

Mato Grosso, de acordo com o senador, reúne condições de “fazer uma revolução socioeconômica” através do Incra e do Terra Legal – programa de regularização de propriedades criado pela Lei 11.952, de 2009. Ele afirmou que o Estado tem capacidade de duplicar a produção só com a regularização fundiária para os pequenos produtores rurais. “Isso, a meu ver, vale também para o resto do Centro-Oeste, para o Nordeste e para o país como um todo, desde que haja condições de acesso ao crédito” – alertou.

Com incentivos, Wellington considera ser possível “criar a nova classe média rural”. Ele relatou que parlamentares que integram o Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por senadores do Democratas, PR e PSC, se reuniram na terça-feira (19) com o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins, quando discutiram os projetos da entidade. A proposta apresentada tira entre 400 mil e 500 mil produtores rurais do estado de pobreza, colocando-os em um patamar de competitividade, segundo cálculos da CNA.

“A criação de uma nova classe média rural brasileira só será possível se dermos condições de acesso às tecnologias e se forem disponibilizadas políticas públicas diferenciadas” – relatou Martins no encontro. Wellington ressaltou que o trabalho realizado pela Embrapa foi fundamental, e “focou o grande produtor”, afirmando que os resultados “foram muito bons para a economia, mas ruins no aspecto social”. As empresas estaduais de extensão, por sua vez, também foram abandonadas e sem acesso ao pequeno produtor. “Temos que exportar, sim, mas também garantir alimentos para os bolsões de pobreza que existem no Brasil, com a cesta básica de qualidade e barata. O Brasil todo pode fazer isso. Criar condições de acesso ao crédito e ao documento é fundamental” – disse.

Cidades sem Documento – Durante a audiência pública, Wellington também fez referências ao fato de que muitas cidades em Mato Grosso foram criadas a partir de assentamentos do Incra e enfrentam dificuldades para acessar recursos públicos por falta de documentação. “Às vezes ficam sem condições até mesmo de construírem creches, escolas, postos de saúde porque não possuem documentação” – alarmou o republicano.

Wellington citou também, como exemplo, a cidade de Nobres, que reúne o mesmo potencial turístico de Bonito (MS), mas que não recebe investimentos por estar em cima de um assentamento do Incra. Ele também citou casos semelhantes em São Félix do Araguaia.

Redação com Assessoria

FOTO: Agência Senado