ALTO ARAGUAIA – Justiça manda prefeitura mapear e limpar terrenos sujos

A juíza Marina Carlos França, da comarca de Alto Araguaia acaba de conceder liminar requerida pelo Ministério Público  estabelecendo o prazo de três meses para que a Prefeitura de Alto Araguaia realize o mapeamento dos lotes públicos ou particulares em situação precária de higienização. Determina ainda que seja feita a identificação dos responsáveis por essas áreas para notificação e posterior realização de limpeza.De acordo com a decisão, nos casos em que os proprietários ou possuidores dos terrenos não efetuarem a regularização, caberá a prefeitura efetivar a limpeza e realizar a cobrança dos custos decorrentes.

O promotor de Justiça Marcelo Domingos Mansour explica que a ação foi proposta em novembro de 2018 e até hoje nenhuma providência foi adotada pela prefeitura, para a solução do problema. Alerta que os terrenos sujos contribui para proliferação de doenças infecciosas, colocando em risco a vida dos moradores da cidade.

“O problema da falta de higienização dos terrenos em Alto Araguaia alastra-se há um longo período, razão pela qual, diante da não obtenção de soluções hábeis ao caso pelas vias extrajudiciais, fora necessário promover o ajuizamento desta ação, como forma de compelir, judicialmente, o requerido a cumprir com os pedidos realizados”, afirmou o promotor de Justiça.

Alto Araguaia tem 18.703 habitantes. O município faz divisa com Goiás e forma conurbação com a goiana Santa Rita do Araguaia (8.573 habitantes ). A cidade é banhada pelo rio Araguaia, que divide os estados. A rodovia BR-364 cruza a área urbana.

Ao lado da área urbana existe um terminal de cargas da Rumo Logística, que opera ferrovia que liga Rondonópolis a Santos, sob concessão federal. A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) tem um campus em Alto Araguaia. O horário local é o de Brasília.

O polo regional da região é Rondonópolis, distante 200 quilômetros pela BR-364.

Redação blogdoeduardogomes com nota da Assessoria do MP

FOTO: blogdoeduardogomes abril 2019