40 ANOS – Posicionamento da bancada federal nos grandes momentos

Dante numa manifestação na Câmara, pelas Diretas

Após a divisão territorial que criou Mato Grosso do Sul, os deputados federais mato-grossenses participaram de três momentos históricos da democracia nacional; os senadores, de um.

Os deputados mato-grossenses participaram de três votações relacionadas à Presidência da República.

Em 1984 a emenda de Dante de Oliveira (PMDB) que pedia eleição direta para presidente dividiu a bancada de seu Estado com quatro votos favoráveis e outro tanto contrário.

Em 1992, por sete a um os parlamentares de Mato Grosso pediram a cabeça do presidente Fernando Collor de Mello.

Em 2016, seis dos oitos votos foram pela admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Dante foi autor da emenda que pedia eleição direta para presidente. Essa proposta mobilizou o Brasil arrastando milhões às ruas para grandes comícios nas principais cidades. Levada à votação em 25 de abril de 1984 os deputados a barraram, pois a mesma não alcançou os dois terços ou no mínimo 320 votos necessários à aprovação.

A emenda recebeu 298 votos, 65 foram contrários e 113 não compareceram ao plenário. Quatro mato-grossenses defenderam a volta da eleição direta, três não votaram e um defendeu a continuidade da escolha indireta do presidente.

A bancada mato-grossense do PMDB composta por Dante, Gilson de Barros, Milton Figueiredo e Márcio Lacerda fechou questão com a eleição direta. Bento Porto, Jonas Pinheiro e Ladislau Cristino Cortês (Lalau), do PDS não compareceram à votação para dificultar o quórum, o que golpeava a emenda; Maçao Tadano (PDS) votou contra a proposta de Dante.

 

Collor renunciou

COLLOR – O ano de 1992 foi um teste para a redemocratização conseguida em 1985. Em 29 de setembro a Câmara votou pelo impeachment de Collor pedido pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Barbosa Lima Sobrinho, e pelo jurista Marcelo Lavenère.

Por 411 votos favoráveis, 38 contrários, 23 ausências e a abstenção de Gastone

Righi (PTB/SP) os deputados empurraram Collor para a guilhotina no Senado, mas ele renunciou antes da decisão dos senadores.

Sete dos oito parlamentares mato-grossenses votaram pela degola: Augustinho Freitas, Rodrigues Palma e Joaquim Sucena (todos do PTB); Jonas Pinheiro (PFL); e Tampinha, Wilmar Peres e Wellington Fagundes (todos do PL). João Teixeira (PL) tinha compromisso com Collor e não compareceu ao plenário.

O vice-presidente Itamar Franco concluiu o mandato e criou o Plano Real.

 

DILMA – A bancada mato-grossense ajudou na pá de cal da queda de Dilma. Em 17 de abril de 2016, por 367 votos favoráveis, 137 contrários e sete abstenções a Câmara autorizou o Senado a julgar o impeachment pedido pelos juristas Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal. Victorio Galli (PSC), Adilton Sachetti e Fábio Garcia (ambos PSB), Nilson Leitão (PSDB), Carlos Bezerra (PMDB) e Tampinha (PSD) votaram pela queda da presidente. Ságuas Moraes (PT) e Valtenir Pereira (PMDB) foram contra o pedido.

Dilma perdeu o mandato

Em 31 de agosto de 2016 numa sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, por 61 votos favoráveis e 20 contrários o Senado aprovou o pedido de impeachment da presidente e o vice Michel Temer assumiu o poder.

Os três senadores mato-grossenses Wellington Fagundes e Cidinho Santos (ambos do PR) e José Medeiros (PPS) ficaram com a maioria.

 

DETALHES – O suplente José Augusto Silva Curvo, o Tampinha, participou de ambas as votações de pedidos de impeachment. Da primeira vez substituindo Oscar Travassos, que se encontrava licenciado para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública no governo de Jayme Campos. Da segunda, na cadeira de Ezequiel Fonseca (PP), que fazia o chamado rodízio parlamentar.

Seis dos 22 parlamentares que participaram dessas votações na Câmara morreram: Milton Figueiredo, Bento Porto, Gilson de Barros, Dante, Jonas Pinheiro e Lalau.

Oito foram prefeitos: Dante e Palma, em Cuiabá; Augustinho Freitas, em Pedra Preta; Ságuas Moraes, em Juína; Nilson Leitão, em Sinop; Wilmar, em Barra do Garças; e Bezerra e Adilton Sachetti, em Rondonópolis. Três foram governadores: Wilmar, Bezerra e Dante.

Quatro chegaram ao Senado: Márcio Lacerda, Bezerra, Jonas Pinheiro e Wellington – que cumpre mandato. Rodrigues Palma é segundo suplente do senador Blairo Maggi (PP), que está licenciado para exercer o cargo de ministro da Agricultura; o primeiro suplente de Blairo, Cidinho Santos, ocupa sua cadeira.

Dos titulares ausentes nas votações, o senador licenciado e ministro da Agricultura Blairo foi governador em dois mandatos consecutivos; Ezequiel foi prefeito de Reserva do Cabaçal em dois mandatos consecutivos.

Cidinho Santos, que votou pelo impeachment de Dilma, foi prefeito de Nova Marilândia em três mandatos.

 

EDUARDO GOMES/blogdoeduardogomes

Fotos: 1 Acervo Agência Câmara

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3 – EBC