CRISE: Impeachment de Taques ou frente contra ele

Discutir a crise que atinge os municípios pelos recorrentes atrasos de repasses do governo Pedro Taques. Correr o pires com a bancada federal por aumento do FEX. Reunião com o governador em exercício, Carlos Fávaro (PSD). Debate com deputados estaduais por mudança no Fethab. Quem citar esses temas como justificativa para a assembleia que a associação dos prefeitos (AMM) promoverá na próxima sexta-feira, em Cuiabá, está parcialmente correto. Porém, quem acrescentar que o evento será acima de tudo a oficialização de uma grande corrente política suprapartidária para tentar afastar Taques do poder ou quando nada isola-lo, acerta ainda mais, principalmente se observar que dependendo do entendimento ou não da entidade com o governo representado pelo chefe da Casa Civil, Max Russi os prefeitos poderão pedir o impeachment de Taques por improbidade administrativa.

Numa reunião dos prefeitos no mês passado, a AMM cogitou em pedir o impeachment de Taques, mas ao invés de fazê-lo a entidade e uma dezenas de prefeitos reuniu-se com Maxi e deputados estaduais para tratar da grande dor de cabeça causada pelos recorrentes atrasos do governo nos repasses constitucionais para a Saúde e outros, a exemplo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Segundo o presidente da AMM, Neurilan Fraga, Russi pediu um prazo curto para apresentar uma saída. Neurilan acrescentou que o secretário teria proposto quitar 30% do montante em aberto e parcelar o restante em 20 meses. Mais: o primeiro desembolso ficaria condicionado ao recebimento de recursos extraorçamentários pelo governo, em dezembro, como emendas parlamentares para a saúde etc. A AMM refugou e agendou para a próxima sexta-feira o debate sobre a situação. Caso os prefeitos aceitem que o caso seja empurrado com a barriga permanece tudo como está. Se a reação foi contrária, “a AMM pedirá o impeachment de Taques por improbidade administrativa”, revelou Neurilan nesta quarta-feira.

Levantamento da AMM aponta que em outubro o governo acumulava mais de R$ 103 milhões represados em repasses aos municípios referentes aos programas Atenção Básica, Farmácia Básica, Regionalização, Alta e Média Complexidade, Samu, Unidade de Pronto Atendimento(UPA) todos da área de saúde, e ao Programa de Apoio e Incentivo aos Consórcios Intermunicipais (PAICI).

Prefeitos de todas as regiões reclamam da ausência administrativa do governo e de obras inacabadas. A AMM faz coro com eles.

Prefeituras dependem do aumento do repasse do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), que tentar minimizar a frustração de receita com a desoneração concedida pela Lei Kandir às commodities para exportação. O governo federal tenta ao máximo evitar que o aumento do FEX aconteça.

A mecânica do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) desafia a lei da transparência e prefeitos batem cabeça tentando entender o que se passa com aquele mecanismo extraorçamentário de arrecadação compartilhada entre o governo e os municípios.

São muitas as cobranças e maior ainda é o descontentamento político de prefeitos com Taques. No entanto, até agora, publicamente nenhum prefeito bota a boca no trombone. Há uma espécie de omertà da submissão em curso.

Neurilan não esconde seu desencanto com Taques e vê o momento como de crise para as prefeituras. “Hoje, a prefeitura de Santo Antônio de Leverger suspendeu o transporte terceirizado de alunos. Na segunda-feira a prefeitura de Canabrava do Norte vai suspender o transporte geral de estudantes; o prefeito João Cleiton é do PSDB, o partido do governador”, revelou.

Taques é questionado, mas tem prefeitos que o apoiam, além de contar com a submissão da Assembleia Legislativa, que reza por sua cartilha. Porém, o clima de descontentamento por falta de repasses de recursos, o que é considerado crime de pedalada fiscal, poderá desembocar no pedido de impeachment. “É quase aluvião contra ele (Taques). O descontentamento é generalizado”, revelou um prefeito que já se encontra em Cuiabá para o evento na sexta.

FRENTE 

Possibilidade de criação para o clima de pedido de impeachment à parte, o evento na AMM – segundo uma fonte do Palácio Paiaguás – será a porta aberta à formação de uma grande frente suprapartidária para tentar inviabilizar de tal modo o governo que ele acabaria caindo ou quando nada isola-lo politicamente para que sequer dispute mandato em 2018.

A mesma fonte observa que Neurilan estaria afinado com Fávaro, com apoio de congressistas, alguns deputados estaduais e prefeitos influentes para a criação da frente que implodiria Taques.

Nenhuma composição estaria definida para 2018 pela frente, mas no cenário que se pretende mostrar a Mato Grosso os participantes teriam cogitado a formação de uma chapa ao governo encabeçada pelo senador republicano Wellington Fagundes com Fávaro em sua composição. Para o Senado os nomes melhores avaliados teriam sido o do ministro e senador licenciado Blairo Maggi (PP) e do ex-senador Jayme Campos (DEM). Os quatro nomes contemplariam os dois pilares eleitorais: espaço partidário (para PR, PSD, PP e DEM) e regional: Wellington é de Rondonópolis; Fávaro do Nortão; Blairo é nome estadualizado; e Jayme representa a região metropolitana de Cuiabá.

Questionado sobre a exclusão do deputado federal Nilson Leitão dessa composição a fonte observou que não se disputa eleição com todos.

VERSÕES

Nessa quarta-feira Neurilan negou que participe de frente política contra Taques. Segundo ele, sua luta é pela normalização dos repasses aos municípios, pois “as prefeituras estão em crise”. Neurilan disse mais: citou que tem evitado participar de reuniões de seu partido, o PSD, e que desconhece a formação da frente, “pode até ser que tenha (a frente) pois o descontentamento (com Taques) é muito grande, mas eu não participo dela”, resumiu.

A assessoria do governador em exercício revelou que ele estava em Brasília e acrescentou que Fávaro viajará para a Alemanha, no dia 12, para participar da Conferência das Nações Unidas cobre o Meio Ambiente (COP23).

Eduardo Gomes/blogdoeduardogomes
FOTO: Arquivo Governo de MT/Fernando Rodrigues