CUIABÁ – Instituições querem mecanismo de prevenção e combate à tortura

Cópias do relatório apresentado nesta quarta-feira (18), durante o Encontro Estadual de Prevenção e Combate a Tortura do Estado de Mato Grosso, serão encaminhadas aos promotores de Justiça que atuam nas áreas da cidadania, infância e juventude, criminal e execução penal para análise e adoção das providências cabíveis. No documento, além de apresentar recomendações em nível estadual, foram apontados problemas específicos relacionados ao Centro de Atendimento Socioeducativo CASE de Sinop, Cadeia Pública de Nova Mutum, Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho e Comunidade Terapêutica Valor da Vida.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, pastor Teobaldo Witter, entre os problemas detectados estão maus tratos a detentos, agressões verbais e, em alguns casos até mesmo violência física. “As visitas foram feitas em presídios e em centros de recuperação. Verificamos que muitas situações precisam ser modificadas, mas para isso necessitamos do envolvimento de todas as instituições do Estado”, ressaltou.

Segundo ele, o encontro realizado nesta quarta-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, buscou promover a articulação dos órgãos e entidades que trabalham com esta temática para criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura. Participaram das discussões, representantes do Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Defensoria Pública, Ministério Público Federal, Secretaria de Segurança Pública, Fórum Estadual dos Direitos Humanos, entre outras entidades.

O Procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, enfatizou que a proposta é trazer para o Estado de Mato Grosso as melhores soluções possíveis em relação à temática. “Quando avaliamos o grau de civilização de qualquer sociedade, um dos pontos que devemos analisar é justamente o respeito aos direitos humanos e da prevenção e combate à tortura. Queremos trazer para o nosso Estado as melhores soluções possíveis dentro deste contexto”.

MESA DE HONRA: Compuseram a mesa de honra do Encontro Estadual, as seguintes autoridades: O procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, pastor Teobaldo Witter; o deputado estadual  Leonardo Albuquerque; o defensor público Roberto Tadeu Vaz Curvo; o procurador da República, o procurador da República, Vinícius Alexandre Fortes de Barros; o perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Lúcio Costa; o secretário-adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Segurança Pública, coronel Jonildo José de Assis; o representante do secretário adjunto de Direitos Humanos, Miguel Gonçalo Magalhães; o representante do Conselho Regional de Serviço Social, Silbene Santana de Oliveira; o representante do Fórum Estadual de Direitos Humanos, Inácio Werner.

Assessoria MPE

Foto: Arquivo/Ilustrativa