Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro dos Promotores do Júri que ocorrerá em Cuiabá, nos dias 16 e 17 de agosto, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento é destinado exclusivamente para membros do Ministério Público dos Estados e da União. Interessados em participar devem enviar e-mail ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ceaf@mpmt.mp.br), até o dia 10/08.
Este ano, o encontro dos Promotores do Júri contemplará oito painéis, com os seguintes temas: “Cumprimento Imediato da Condenação do Júri: Teoria e Prática”; “O Júri no Novo Código de Processo Penal: Avanços e Retrocessos”; “Colaboração Premiada nos Crimes Dolosos Contra a Vida: Teoria e Prática”; “O Tribunal do Júri na Visão dos Tribunais Superiores: Controvérsias Jurisprudenciais”; “Otimização da Atuação no Júri”; “Técnicas de Atuação no Plenário do Júri”; “A Arte do Convencimento no Tribunal do Júri” e “Modelo Ideal de Investigação de Homicídio”.
Durante o evento, haverá os lançamentos de três obras sobre o Tribunal do Júri: “A Luta por Justiça no Júri”, resultado do trabalho de vários coautores, com relatos de casos vividos por promotores de Justiça no tribunal popular; “Júri: Persuasão na Tribuna”, de autoria de Danni Sales Silva; e “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri”, de autoria de César Danilo Ribeiro de Novais.
“A atuação no Tribunal do Júri exige aperfeiçoamento permanente para o desempenho eficaz e eficiente nos procedimentos dos crimes dolosos contra a vida. Este evento se propõe a ser mais uma ferramenta para a atuação adequada e substancial do membro do Ministério Público no Júri”, ressaltou o coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri (NUJURI) do MP/MT, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais.
O VIII Encontro dos Promotores do Júri é uma realização do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do NUJURI e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e Confraria do Júri. Conta com o apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e Fundação Escola Superior do MP/MT.
Programação:
16/08 – Quinta-Feira
08h – Breakfast
9h – Abertura
9h15 – 1º PAINEL: Cumprimento Imediato da Condenação do Júri: Teoria e Prática.
Expositor: Dr. Rafael Schwez Kurkowski, Promotor de Justiça em Sergipe e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Debatedora: Dra. Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Promotora de Justiça em Mato Grosso.
10h30 – 2º PAINEL: O Júri no Novo Código de Processo Penal: Avanços e Retrocessos.
Expositor: Dr. Cláudio Maia Barros, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG.
Debatedor: Dr. Jorge Paulo Damante Pereira, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Rondonópolis/MT.
14h – 3º PAINEL: Colaboração Premiada nos Crimes Dolosos Contra a Vida: Teoria e Prática.
Expositor: Dr. Rogério Sanches Cunha, Promotor de Justiça em São Paulo e Assessor do CAOCrim do Ministério Público de São Paulo.
Debatedor: Dr. Renee do Ó Souza, Promotor de Justiça em Mato Grosso e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
15h30– 4º PAINEL: O Tribunal do Júri na Visão dos Tribunais Superiores: Controvérsias Jurisprudenciais.
Expositor: Dr. Ythalo Frota Loureiro, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Fortaleza/CE.
Debatedor: Dr. Dannilo Preti Vieira, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Juína/MT.
16h45 – 5º PAINEL: Otimização da Atuação no Júri.
Expositor: Dr. César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Várzea Grande/MT e Membro do GAECO.
Debatedora: Dra. Gileade Pereira de Souza Maia, Promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Diamantino/MT.
17/08 – Sexta-Feira
8h – Breakfast
9h – 6º PAINEL: Técnicas de Atuação no Plenário do Júri.
Expositor: Dr. Eugenio Paes Amorim, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre/RS.
Debatedor: Dr. Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Promotor do Tribunal do Júri de Cuiabá/MT e Coordenador do NACO/MP-MT
14h – 7º PAINEL: A Arte do Convencimento no Tribunal do Júri.
Expositor: Dr. Danni Sales Silva, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Anicuns/GO.
Debatedor: Dr. Caio Marcio Loureiro, Promotor de Justiça em Mato Grosso e Presidente da Confraria do Júri.
16h – 8º PAINEL: Modelo Ideal de Investigação de Homicídio.
Expositor: Dr. Frederico César Batista Ribeiro, Promotor de Justiça em Mato Grosso e Vice-Presidente da Confraria do Júri.
Debatedor: Dr. Wdison Luiz Franco Mendes, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Barra do Garças/MT.
17h30 – Lançamento de livro: “A Luta por Justiça no Júri”
Coordenadores e Coautores
Divulgação com foto ilustrativa