Com o foco de oportunizar vagas de emprego e melhores condições de vida, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB), em conjunto com outras entidades da sociedade civil organizada e do Poder Público, deu início a um grupo de trabalho em prol dos imigrantes que estão chegando ao Estado, em especial haitianos e venezuelanos, que são maior número. A proposta é, através das atribuições de cada um dos envolvidos, contribuir para que barreiras como a língua estrangeira e a documentação, por exemplo, sejam minimizadas para que possam se estabelecer com dignidade no país.
A maioria dos estrangeiros que chegaram recentemente a Mato Grosso está alojada na Casa do Migrante, entidade mantida pela Igreja Católica com o auxílio de outras instituições – inclusive públicas – para o aporte de mantimentos, roupas, utensílios, entre outros. Um trabalho de colocação no mercado de trabalho também é feito com essas pessoas que estão na unidade, assim como assistência médica.
Porém, a Casa do Migrante é de permanência provisória, com o período máximo de 90 dias. Conforme os representantes da Arquidiocese de Cuiabá que integraram uma reunião realizada em sua sede, na sexta-feira (18), o espaço está com lotação máxima – 110 pessoas –, sobretudo com a recente chegada dos grupos de venezuelanos.
De acordo com o representante do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ligado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Adilson dos Reis, a colocação no mercado de trabalho formal vem sendo feita pelo órgão há mais de um ano com os haitianos – cuja a quantidade contabilizada em Mato Grosso é de cerca de 5 mil, conforme último balanço oficial (2016). “Logo esse trabalho também será absorvido pelo Sine municipal. Nós fazemos o cadastro dessas pessoas, traçamos o perfil, mas temos sentido que, pela dificuldade da fala, surgem outros problemas. E eles acabam perdendo o emprego”, esclareceu.
Nesse sentido, um dos representantes da OAB no encontro, o vice-presidente Flávio Ferreira, sugeriu a possiblidade do estudo de projetos de lei em Mato Grosso que possam, por meio de incentivos, fomentar a abertura de vagas específicas para esse contingente. “A OAB está pronta para construir isso junto com as esferas de governo para que haja esse projeto de lei para oferecer emprego para os imigrantes, pois trata-se de um conflito social instalado”, argumentou.
O presidente da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social da OAB, José Rodrigues Rocha Júnior, lembrou que o impacto gerado com a presença dos imigrantes acontece em todas as áreas, de assistência social, de defesa da infância e do adolescente, da saúde, dentre outras. “É preciso que a gente se organize enquanto sociedade, que se construa alternativas, que o diálogo avance, inclusive com instituições que não estão aqui, para chamar todos à realidade”, comentou, sugerindo a participação das entidades do Sistema S para ajuda na viabilização de empregos, por exemplo.
O arcebispo de Cuiabá, Dom Milton dos Santos, sugeriu, portanto, a criação de um grupo de trabalho focado na criação de vagas para os imigrantes, com uma mobilização inclusive nos municípios do interior. Também lembrou sobre a importância da qualificação para a quebra da barreira dos idiomas, propondo que as entidades se encarreguem dessa frente.
Um próximo encontro foi combinado pelo grupo – que contou ainda com a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá e a Organização de Suporte das Atividades dos Migrantes no Brasil – para esta sexta-feira (25), na OAB, com o convite estendido a outras instituições.
Redação com Assessoria
FOTO: Assessoria OAB