ESCOLTA – Mato Grosso não tem histórico de violência contra juiz

Assunto dominante nos meios políticos e nas redes sociais, a recente escolta armada concedida pelo governador Pedro Taques à juíza aposentada do Tribunal de Justiça  (TJ) e pré-candidata ao Senado pelo PSL, Selma Rosane de Arruda (foto), também lança luz sobre a realidade no tocante à segurança dos magistrados mato-grossenses.

Selma era titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá e antecipou sua aposentadoria para assegurar elegibilidade, como atesta sua pré-candidatura, seus contatos políticos e sua participação em eventos públicos Mato Grosso afora.

Ao sair da magistratura para a aposentadoria Selma arrastou consigo a segurança que fazia sua guarda pessoal. Por decisão do presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, tal proteção foi retirada, mas ela recorreu ao TJ, onde a Comissão de Segurança do TJ afastou definitivamente o efetivo policial militar que a acompanhava 24 horas.

A ex-juíza então recorreu ao governador Pedro, que prontamente a atendeu destacando policiais militares lotados na Casa Militar do governo para fazerem sua segurança.

A decisão de Pedro divide opiniões. O presidente da OAB seccional, Leonardo Campos entendeu que essa decisão fere a Constituição Federal.

 

CASOS – Depois da divisão territorial que criou Mato Grosso em 1977, dois magistrados foram vítimas da violência.

Em 7 de setembro de 1999 o juiz de direito e vice-presidente da Academia Mato-grossense de Letras (AML), Leopoldino Marques de Almeida foi executado com um tiro em Concepción, no Paraguai, e teve o corpo carbonizado.

Em 31 de janeiro de 2006, o juiz Sérgio Bassan, foi baleado na madrugada quando transitava numa picape na Praça Plínio Calegaro, em Sinop.

Pouco antes do assassinato Leopoldino acusou 19 dos 20 desembargadores de então no TJ, de venda de sentenças e falcatruas; os acusados negaram. O acusado pela execução foi o taxista Marcos Peralta, que morreu na cadeia em 2005; quem teria induzido Leopolidno a viajar ao Paraguai teria sido a ex-servidora subalterna do TJ, Beatriz Arias, que foi condenada a 12 anos; também foram condenados o empresário Josino Guimarães e o delegado Márcio Pieroni.

No caso Leopoldino nenhum dos desembargadores que supostamente venderiam sentenças – segundo ele – virou réu na ação. Seu assassinato não mereceu uma nota sequer da AML.

O juiz Bassan foi vítima de um crime de difícil entendimento. O réu confesso do tiro, Sérgio Mueller, era gerente de uma churrascaria em Sinop e, segundo seu depoimento em juízo, teria atirado depois que o magistrado teria se recusado a parar a camionete num cruzamento e baixar o vidro, conforme ele teria pedido.

Muller foi absolvido pela justiça daquela comarca.

Portanto, há dois registros de violência contra magistrados em Mato Grosso, mas nenhum associado a organização criminosa ou a alguém que tivesse sido preso por ordem judicial ou condenado.

 

Eduardo Gomes/blogdoeduardogomes

FOTO: Arquivo