Fux afasta cinco conselheiros do TCE

Cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram afastados de suas funções pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Dentre os afastados o presidente Antônio Joaquim, que se encontra de férias e que acabou de oficializar que deixará aquele órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, para se candidatar em 2018.

O afastamento cautelar dos cinco é um dos braços de uma operação da Polícia Federal que em parte atinge instituições e em cheio a classe política mato-grossense. A operação é resultado da delação do ex-governador Silval Barbosa ao Ministério Público Federal e homologada por Fux, que a definiu como monstruosa.

Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em mais de 60 endereços em Cuiabá e outras cidades. A operação tenta passar a limpo suposta obstrução da Justiça pelo ministro da Agricultura Blairo Maggi, o recebimento de mensalinho por deputados estaduais e um emaranhado de corrupção e de outros crimes que incluem a compra de vaga no TCE e o suposto recebimento de propina de R$ 53 milhões pelos afastados.

A propina aos conselheiros teria sido repassada por Silval, para que eles não criassem embaraços nos balancetes de contas das obras da Copa do Mundo de 2014 e do programa rodoviário MT Integrado. Coincidentemente ou não, o TCE chancelou todos os atos administrativos de Silval sobre a Copa e o MT Integrado.

Além de Antônio Joaquim foram afastados José Carlos Novelli, Waldir Teis, Valter Albano e Sérgio Ricardo. Com a decisão de Fux, Sérgio Ricardo sofre o segundo afastamento: desde 10 de janeiro Sérgio Ricardo está afastado do TCE por decisão do juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Púlica e Ação Popular. Ele é acusado de ter comprado a vaga que ocupa no TCE, por R$ 4 milhões ao então conselheiro Alencar Soares.

A composição do TCE é de sete conselheiros. Quando da suposta propina, apenas dois, Humberto Bosaipo e Campos Neto não a teriam recebido, segundo Silval. Quando da suposta dinheirama Bosaipo estava afastado judicialmente pelo STJ em atendimento ao MP, que o acusa de crimes de improbidade administrativa; Bosaipo deixou o TCE ao se aposentar. Campos Neto foi excluído por Silval, sem maiores detalhes.

Com a degola dos cinco conselheiros o TCE de Mato Grosso se iguala ao do Rio Janeiro, onde também cinco conselheiros foram afastados judicialmente após terem sido denunciados por venda de aprovação de contas.

Redação