O assunto foi discutido em fevereiro, em Cuiabá, com a presença do então diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro, parlamentares e lideranças da região. Hoje ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Casimiro garantiu o repasse dos recursos de R$ 15 milhões.
A alternativa encontrada pelo Dnit foi a de fazer um termo aditivo e a abertura de uma conta específica. “Entendo que isso será suficiente para atender às exigências dos indígenas”, explica Luiz Antônio Garcia, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit.
A partir de então, os povos indígenas serão consultados nos moldes previstos pela Organização Internacional do Trabalho, que prevê o consentimento expresso para qualquer obra de grandes empreendimentos com potenciais impactos sobre as terras indígenas.
A questão foi decidida nesta quarta-feira (08), numa reunião no Palácio Paiaguás (foto). Após a conclusão do PBAI, espera-se a obtenção da Licença Ambiental para início das obras de pavimentação.
A obra na BR-174 é um empreendimento do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), oriundo de um Termo de Compromisso firmado entre a Sinfra e o Dnit, e o processo para iniciar a obra de pavimentação da rodovia. Seis dos quatro lotes já foram licitados e aguardam o licenciamento ambiental para início das obras. O licenciamento foi solicitado junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
A pavimentação da BR-174 será no trecho entre os municípios de Castanheira e Colniza, com cerca de 272 quilômetros de extensão. A rodovia corta a região Noroeste e sua pavimentação vai contribuir com o desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso.
Redação com Assessoria
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