O Ministério da Saúde fechou acordo com os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para a liberação de R$ 2,2 bilhões para serviços da atenção primária e especializada para estados e municípios. Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos se destinam ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Em Mato Grosso 17 unidades hospitalares em 14 municípios foram contempladas. A Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis foi quem mais recebeu: R$ 982.063,42.
A liberação dos recursos foi definida ontem (21), pelo ministro interino Eduardo Pazuello, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço de deliberação que reúne repesentantes do ministério e secretários estaduais e municipais de Saúde.
De acordo com a assessoria do ministério, o auxílio às santas casas e filantrópicos será repassado em duas parcelas por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais e deverá ser utilizado em ações para combater a pandemia da covid-19.
“O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva”, informou o ministério.
O Ministério da Saúde também assinou uma portaria credenciando 369 municípios a receberem recursos para custeio de 527 Equipes de Saúde da Família (eSF) e 810 equipes de Saúde Bucal (eSB) e 1.909 Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Também foram assinadas ontem (21) portarias homologando 272 Unidades de Saúde da Família ao programa Saúde na Hora, que amplia repasses mensais a postos de saúde que estenderem o horário de atendimento à população.
O governo federal autorizou hoje o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº 1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e traz também a lista das instituições beneficiadas e quanto cada uma vai receber.
MATO GROSSO
Em Mato Grosso são contemplados 17 hospitais em 13 cidades: Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Dom Aquino, Lucas do Rio Verde, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Sinop, Poconé e Sorriso.
A Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis recebe a fatia maior: R$ 982.063,42 seguida pelo Hospital Geral de Cuiabá, com R$ 386.263,80; Hospital Santa Helena, em Cuiabá, com R$ 256.884,17; Casa de Saúde Paulo de Tarso, em Rondonópolis, com R$ 153.755,49; Hospital de Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá, com R$ 136.879,89; e os demais com valores menores.
Redação blogdoeduardogomes com Agência Brasil
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