Mesmo enfrentando crônicos atrasos nos repasses do governo estadual e com a economia em crise, as prefeituras mato- grossenses conseguem equilibrar receitas e despesas, o que lhes permitirá pagar o 13º salário e a folha salarial de dezembro no prazo legal. A revelação é do presidente da associação dos prefeitos (AMM), Neurilan Fraga.
Neurilan observa que a regularidade no pagamento é a situação média das 141 prefeituras, sendo que algumas conseguem até antecipar a quitação salarial, enquanto outras, “poucas”, enfrentam dificuldades. O líder municipalista acrescentou que todos os prefeitos aguardam ansiosos pela liberação da parcela do FEX, que obrigatoriamente tem que ser feita até 31 de dezembro.
FEX é o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações criado pelo governo federal como mecanismo para compensar estados e municípios que exportam produtos desonerados pela Lei Kandir. Neste mês, Brasília liberará R$ 1,9 bilhão para rateio entre os exportadores. Mato Grosso receberá R$ 510 milhões e desse montante, R$ 102 milhões será para as prefeituras, como estabelece o Fundo de Participação dos Municípios (20%).
EXEMPLOS – O presidente da AMM citou dois municípios que anteciparam a folha salarial de novembro, quitando-a no mês em curso: General Carneiro e Tangará da Serra. Neurilan, no entanto, desconversou sobre as prefeituras que enfrentam dificuldades.
Redação com foto divulgação