Caos. Essa a realidade em Mato Grosso. Nessa segunda-feira o governador Pedro Taques foi a Brasília em busca de R$ 500 milhões para quitar duodécimo em atraso e completar o caixa para cobrir a folha salarial dos servidores do governo. Taques não conseguiu nem um centavo. Na quarta-feira vence o prazo pedido por ele ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, para anunciar o montante do duodécimo que será liberado àquele poder e a data de sua transferência. Mesmo com o caixa zerado Taques anuncia que viaja para a China e a Alemanha no próximo dia 5. Logo em seguida o vice-governador Carlos Fávaro também sai do Brasil. Hoje, servidores ocuparam a Secretaria de Fazenda (Sefaz). Insegurança e revolta tomam conta do funcionalismo.
Taques foi a Brasília na esperança de receber R$ 500 milhões de duas fontes: do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) e da Conab, que tem uma dívida com Mato Grosso desde 1985, estimada em R$ 144 milhões relativos ao não recolhimento de ICMS sobre produtos agrícolas mato-grossenses. Voltou de mãos abanando.
O governo federal definiu hoje que liberará R$ 1,91 bilhão do FEX aos estados e municípios exportadores. Desse montante R$ 496 milhões (26% do total) serão destinados a Mato Grosso em parcela única prevista para o mês de dezembro, desde que haja recursos financeiros para cumprimento da meta de resultado primário definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ou seja, não há nada definido sobre o FEX.
A dívida da Conab com Mato Grosso sempre foi cobrada pelos governadores desde 1985. Sua quitação será dificílima, como recentemente avaliou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Está em curso uma semana manga curta, em razão do feriado na próxima quinta-feira. O presidente Michel Temer recupera-se em sua casa, na capital paulista, de uma cirurgia, e não despachará em Brasília nesta semana, mas ainda que o faça terá agenda reduzida por orientação médica.
Aparentemente não há nenhuma possibilidade de repasse do duodécimo em atraso nem da quitação da folha salarial do governo. Paralelamente a isso, Taques anunciou que viaja no dia 5 para a China. O governador vai à frente de um trenzinho da alegria para oficialmente discutir questões comerciais com os mandarins, que são os maiores importadores das commodities mato-grossenses. Mais. De Pequim ele embarca para a Alemanha, onde acontecerá de 6 a 17 de novembro a conferência climática COP23. Desse evento também participará o vice-governador Carlos Fávaro, que é secretário de Meio Ambiente.
Sem recursos para quitar a folha salarial, sem condições de transferir os duodécimos dos poderes e com o governo entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, Mato Grosso terá um novembro atípico ou quando nada muito diferente de tudo que se viu em termos administrativos nas últimas décadas.
Eduardo Gomes/blogdoeduardogomes
FOTO/Fernando Rodrigues/Arquivo Governo de Mato Grosso