Barra do Garças não recebe repasses da Saúde e enfrenta crise

BARRA DO GARÇAS – O prefeito Roberto Farias (MDB) opera milagres para manter em funcionamento os serviços de saúde no Pronto Socorro e Hospital Milton Morbeck, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas unidades básicas de saúde. A situação chegou ao extremo com o sério risco de um colapso total no atendimento à população.

Como o governo estadual não cumpre com suas obrigações constitucionais, mantendo em dia os repasses destinados a saúde, a prefeitura está compromete 53% da receita do município para garantir os serviços básicos em funcionamento. Durante a gestão do ex-governador Pedro Taques, a estrutura só não foi fechada devido ao esforço do prefeito. A dívida em 2018 é de R$ 8,3 milhões,sem computar os anos anteriores, que foram judicializados.

Com uma despesa mensal de aproximadamente R$ 3 milhões, o Pronto Socorro e Hospital é a principal fonte consumidora dos recursos, pois, embora seja municipal, funciona como regional com atendimento de pacientes de 33 municípios de Mato Grosso e oito de Goiás. Todo esse custo é mantido pela prefeitura diante do atraso do Estado em efetuar os repasses garantidos por Lei, cerca de R$ 1 milhão de reais. Essa situação agrava-se ainda mais, uma vez que neste ano o governo estadual não efetuou nenhum repasse para a Saúde em Barra do Garças.

Nesta quarta-feira (6),  Roberto Farias, acompanhado pela secretária de Saúde, Clênia Monteiro, se reuniu com os membros do Conselho Municipal de Saúde para expor a real situação do setor. Explicou a falta de repasses do governo estadual, o montante aplicado pelo município e enfatizou que a saúde em Barra do Garças ainda funciona porque ele tem feito milagres.

“A situação é preocupante.  O dinheiro do governo, além de ser pouco, não é depositado em dia. Desde o mês de setembro o município não recebe um centavo sequer do Estado. É humanamente impossível manter os serviços de saúde dessa forma. Chega a me dar dor de cabeça só de pensar como vamos cumprir com nossas obrigações. A prefeitura não tem mais de onde tirar”, disse o prefeito.

Roberto Farias lembrou dos investimentos que tem sido feitos, como a reforma e construção de unidades básicas de saúde; a Unidade de Pronto Atendimento, reformas no Pronto Socorro e ampliação de leitos de UTIs. “Estamos fazendo a nossa parte. Já fui recebido em audiência pelo ministro da Saúde em três oportunidades, mas os problemas continuam porque não recebemos o que é de direito. Vou cobrar do governador Mauro Mendes, caso o Estado não honre os compromissos, não sei o que fazer”, ressaltou.

Dívidas

O atraso do repasse atinge todas as áreas da Saúde afetando tanto as unidades de atendimento quanto os programas. Levantamento realizado pela Secretaria de Saúde aponta R$ 414 mil referente à média e alta complexidade (UTI); R$ 6,4 milhões da média e alta complexidade hospitalar; R$ 995 mil relativos a atenção primária; R$ 123 mil de assistência farmacêutica; R$ 240 mil do PAICI (Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde) e R$ 138 mil de regionalização, no total de R$ 8,3 milhões.

SECRETÁRIO – Ao assumir a Secretaria de Saúde em primeiro de janeiro, o secretário Gilberto Figueiredo disse  que antes de pensar em investimento e até mesmo em repasses, precisaria de “pelo menos 15 dias” para ter um diagnóstico da realidade. No período do diagnóstico Figueiredo decretou intervenção do governo nos hospitais regionais de Rondonópolis e Sinop.

O decreto de calamidade financeira baixado por Mauro Mendes, para vigorar durante 180 dias, lhe dá fôlego para iniciar efetivamente a parte administrativa do governo, mas independentemente da decretação o Estado continua arrecadando e tem obrigação constitucional com os repasses aos municípios. blogdoeduardogomes tentou contato com Figueiredo, mas em vão.

Ana Carolina – De Barra do Garças

FOTO: Ricardo Rogers em 6 deste fevereiro