CUIABÁ – Curso sobre elaboração do PPA, LDO e LOA

O orçamento público é uma ferramenta de gestão muito importante para a execução de políticas públicas e para alcançar resultados efetivos que atendam às necessidades da população. Essa foi uma das abordagens do Curso sobre Elaboração do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, que a Associação Mato-grossense dos Municípios/AMM (foto) deu início nesta segunda-feira (14) e que se estende até quarta-feira (16), no auditório da instituição.

O objetivo da capacitação é apresentar o processo de elaboração e execução do orçamento público, bem como descrever quais são as funções do governo no tocante às finanças públicas. O público-alvo são servidores públicos municipais de prefeituras associadas à AMM, efetivos ou não, que atuem ou atuarão como gestores na elaboração das peças orçamentárias, além de agentes políticos e demais agentes públicos.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância da capacitação para os técnicos e gestores públicos. “O orçamento é uma peça de planejamento fundamental para a gestão e orienta a tomada de decisões dos administradores na utilização dos recursos públicos ”, assinalou.

O curso é ministrado pelo professor Ricardo Roberto de Almeida Capistrano, mestre em Economia, Agronegócios e Desenvolvimento Regional. O instrutor destacou que na origem do orçamento público, o foco era o controle dos gastos, mas que o conceito atual é bem mais abrangente. O orçamento passou a exercer várias funções, como alocação de recursos, distribuição de renda, estabilidade econômica, controle político, administrativo, gerencial, contábil, financeiro, além do planejamento, que faz com que as políticas públicas alcancem os resultados.

O conteúdo programático inclui os seguintes temas: Introdução ao Planejamento e ao Orçamento Público; Conteúdo e Organização das Leis Orçamentárias; Enfoques do Orçamento; Processo Orçamentário; Receitas e Despesas Públicas: Classificações Orçamentárias; Noções sobre Execução Orçamentária; Discussões contemporâneas de Finanças Públicas e Desafio do Orçamento.

A capacitação dos servidores municipais é uma das prioridades da AMM, que oferece suporte técnico aos municípios em várias áreas. Os cursos são ministrados por especialistas nos assuntos tratados e preparados para esclarecer dúvidas dos participantes e orientar sobre as práticas adequadas que devem ser adotadas na administração municipal.

Redação com Assessoria

FOTO:Arquivo