Da Assembleia que temos ao Parlamento que precisamos

Nenhuma empresa, por mais sólida que seja, resiste se ao invés de funcionar regularmente, fechar a porta rotineiramente por curtos períodos, sob essa ou aquela justificativa. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso não é estabelecimento empresarial e por isso não muda sequer de cor, para baixar suas portas em incontáveis recessos brancos, como agora se verifica: reunidos no Colégio de Líderes os deputados decidiram suspender as sessões no período entre esta quinta-feira, 28 e 11 de março. São longos 11 dias de suspensão da atividade parlamentar em plenário – e nos gabinetes, claro. Finda essa quarentena a dita Augusta Casa retoma sua rotina,  na mais absoluta normalidade.

O recesso de agora reforça o entendimento que o Parlamento Mato-grossense não precisa do gigantismo do duodécimo, do inchaço de sua vergonhosa folha salarial nem de remunerar seus parlamentares com montantes mensais capazes de corar a face até mesmo dos que não se pautam pelo caráter.

Não há atividade parlamentar coerente para tanta Assembleia. Em nome da razoabilidade, da moralidade e em respeito ao cidadão mato-grossense, o Parlamento Mato-grossense deveria avaliar com seriedade e principio republicano a possibilidade de enxugar seu funcionamento, encolhendo-o para uma semana mensal – de segunda a sexta-feira. Isso mesmo. Nas demais semanas do mês sua suntuosa sede seria fechada, economizaria energia, água, telefonia, internet, consumo de combustível, eventuais diárias etc. Caso isso acontecesse Mato Grosso poderia reduzir drasticamente o duodécimo aos parlamentares membros do dito Poder Legislativo. 

Com menos atividade seriam necessários bem menos servidores. Centenas poderiam ser demitidos e além dessa medida moralizadora o curto tempo de atividade teria força suficiente para estancar a realização de imorais e insossas sessões itinerantes e de audiências públicas sem sentido.

Vivemos a dualidade da sobra de Assembleia e da falta de deputados. Para criar leis e fiscalizar o governo não é preciso tantos mimos remuneratórios. Quanto ao tempo para tanto, basta objetividade. Que a cidadania mato-grossense se manifeste, pois seu silêncio alarga a avenida do oportunismo.

Mais: há centenas de concursados na Assembleia que não podem ser demitidos em nome da máxima constitucional do direito adquirido. Trata-se de funções artificiais criadas para acomodação politiqueiras no rateio do poder. Para tais figuras deveria ser estabelecida um regra simples, republicana, sensata e em nome da moralidade: o barnabé amparado por concurso que não pode ser exonerado teria que ser cedido a algum órgão do Estado, para trabalhar num dos 141 municípios mato-grossenses, preferencialmente na sua esfera de formação acadêmica – quase todos são graduados nessa ou naquele área.

Pode parecer utópico, mas Mato Grosso precisa de um posicionamento social e político nesse sentido. Fora disso é brincar de cidadania, é jogar dinheiro público pelo ralo, é endeusar Excelências inóquas, é turvar o amanhã das novas gerações, é ser conivente com práticas imorais criadas pelo entulho do poder, é – muito triste isso – aderir ao conceito: já que a moralidade é algo quase impossível, que nos locupletemos todos.

Eduardo Gomes de Andrade – editor de blogdoeduardogomes

FOTO: Karen Malagoli – Secretaria de Imprensa da Assembleia Legislativa