Depois das delegacias governador manda fechar 10 presídios

Ao menos 10 presídios de pequenas e de médias cidades mato-grossenses serão fechados.  Essas unidades prisionais são chamadas de cadeias ou centros de detenção provisória. A decisão foi tomada pelo governador democrata Mauro Mendes. A revelação é de um deputado estadual da base governista; ele acrescenta que parte dos deputados foi comunicada do fato e que a Assembleia avalia com cautela que decisão tomar, mas que trata o assunto longe da Imprensa para “não criar alvoroço” .

Pode parecer absurdo deputado estadual fazer esse tipo de revelação sob anonimato, do mesmo modo que é absurdo a avalanche do fecha-fecha para a pardalização do Estado. Porém, essa é a realidade em Mato Grosso, que segundo decreto baixado por Mauro Mendes está em estado de calamidade financeira por 180 dias. Exatamente essa calamidade é que estaria empurrando o governador a tomar tal decisão, pondera o deputado.

Serão fechados os presídios de Nortelândia, Alto Garças, Santo Antônio de Leverger, Canarana, Arenápolis, Nobres, Rio Branco, Araputanga, Rosário Oeste e Chapada dos Guimarães. O plano, segundo o deputado, seria remanejar a população carcerária para as unidades prisionais maiores em Cuiabá, Água Boa, Rondonópolis, Sinop e outras cidades.

Mato Grosso tem uma população carcerária que flutua entre 12.500 e 12.700 presos incluindo os sentenciados. As penitencárias funcionam hibridamente com presos temporários e os chamados apenados. A capacidade do Estado é para a metade dessa população.

O deputado revela que a conversação do governo com parlamentares foi franca e objetiva. O governador – segundo ele – não vê agravamento da situação carcerária nas grandes penitenciárias com o aumento de mais 320 a 400 oriundos das cadeias.

A centralização dos presos – acrescenta o deputado – reduziria o custo do sistema prisional. O Ministério Público teria sido informado da situação, mas até agora não se pronunciou. Familiares e entidades que defendem os direitos dos presos temporários ainda não teriam sido comunicados.

Tal como aconteceu com a política de fechamento de delegacias da Polícia Civil, Mauro Mendes não comenta o caso e a Comunicação do Palácio Paiaguás o mantém debaixo dos panos.

O governo não é o único Poder que planeja sua descapilarização em municípios. Um estudo do Tribunal de Justiça (TJ), encomendado por seu presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha,  avalia o fechamento de 14 das 79 comarcas mato-grossenses, Solidário ao TJ, o chefe do Ministério Público, José Antônio Borges Pereira trabalha com o mesmo objetivo.

Recentemente, numa audiência pública na Assembleia Legislativa, para debater o fechamento de delegacias, o chefe do MP disse claramente que é preciso conter gastos e que algumas medidas devem ser tomadas. José Antônio Borges citou a possibilidade de concentração das comarcas de Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino em um delas, no caso, Jaciara, o município mais estruturado dos três.

Redação blogdoeduardogomes

FOTO: Mayke Toscano – Secretaria de Comunicação do Governo de Mato Grosso