Andreia Verdélio
Agência Brasil – Brasília

A Dívida Pública Federal (DPF) fechou o mês de junho em R$ 7,067 trilhões, um aumento de 2,25% em relação a maio, quando estava em R$ 6,912 trilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional.

Com a alta, a DPF já alcançou o patamar previsto para o ano. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da dívida pública deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges Dias, em agosto a equipe econômica vai discutir os parâmetros do PAF e avaliar a necessidade de revisão do plano. “O que a gente tem planejado é para cumprir o PAF. Evidentemente, o cenário mudou muito ao longo do ano”, disse em coletiva virtual para apresentar os dados.

Ele explicou que o PAF é feito em cima de um conjunto de premissas e que, entre eles, há sinais claros que o Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, vai começar a cortar a taxa de juros do país, o que reduz a pressão sobre a dívida pública brasileira, que tem parte indexada ao câmbio.

No mercado externo, com a alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 9,86%, passando de R$ 285,47 bilhões em maio para R$ 313,61 bilhões no mês passado.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,93%, passando de R$ 6,626 trilhões em maio para R$ 6,754 trilhões em junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 72,36 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia), que são mais atrativos ao mercado em um cenário de juros em patamares altos.

A dívida também subiu por causa da apropriação de R$ 55,51 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic em 10,5% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

Em junho, o Tesouro emitiu R$ 83,25 bilhões em títulos da DPMFi. Mais da metade desse total, R$ 49,65 bilhões (59,63%), foi para atender à demanda de títulos corrigidos pela Selic, R$ 21,44 bilhões (25,75%) são em títulos com remuneração prefixada (com rendimento definido no momento da emissão) e R$ 12,12 bilhões (14,56%) em títulos indexados a índice de preços (inflação). Já os resgates chegaram a R$ 10,89 bilhões (R$ 9,56 bilhões atrelado à Selic) sendo R$ 7,6 bilhões em vencimentos efetivos.

Colchão

O colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu 7,05%. A reserva de liquidez passou de R$ 1,031 trilhão em maio para R$ 1,104 trilhão no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 8,20 meses de vencimentos da dívida pública. O Tesouro Nacional destacou que os meses de julho, agosto e setembro de 2024 e janeiro de 2025 concentrarão vencimentos estimados em R$ 933,91 bilhões.

Composição

Em relação à composição da DPF, houve redução da participação da DPMFi, passando de 95,87%, em maio, para 95,56%, em junho. Já a participação da DPFe foi ampliada de 4,13% para 4,44%.

Mesmo com a maior parte de emissões de títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos reduziu levemente, de 43,78% em maio para 43,74% em junho. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa no nível alto da Taxa Selic, e o percentual pode subir nos próximos meses por causa do fim dos cortes nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto de 2023.

No caso dos títulos prefixados, a proporção desses papéis saiu de 22,68% em maio para 22,67% em junho. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica, com queda da taxa Selic.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF também se reduziu, passando de 29,43% para 29,17%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrem o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública aumentou, passando de 4,11% para 4,42%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF teve queda de 4,08 anos para 4,02 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Este é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 30,7% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,07%, e os fundos de investimento, com 21,99%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida. A participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 9,76% em maio para 10,03% em junho.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Foto: @José Cruz/Agência Brasil