Em nota Funai esclarece informações sobre fogo em área indígena

Em relação ao incêndio que atingiu a área de floresta da Terra Indígena (TI) Perigara, em Mato Grosso, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esclarece que tem atuado em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Governo do Estado de MT nas atividades de combate ao fogo na TI desde o último dia 3, quando o incêndio adentrou a TI.

Em nenhum momento, conforme foi noticiado em alguns veículos de imprensa, o maquinário para o combate ao fogo deixou de ser levado até a aldeia porque esperava autorização da Funai. A fundação esclarece que não existe normativa que impeça ou condicione o ingresso de agentes públicos em terras indígenas em situações de emergência . As normativas da Funai citadas pela matéria não se aplicam a agentes públicos em missão institucional, portanto não podem ser utilizadas para este caso.

A Coordenação Regional de Cuiabá (CR-Cuiabá), unidade descentralizada da Funai, informou que o Governo do Estado disponibilizou máquinas para abertura de estradas como forma de prevenção para facilitar prováveis combates na TI desde o dia 20 de julho e, desde o dia 3 de agosto, o maquinário está sendo utilizado para apoio ao combate na TI. Estão em combate desde então em torno de 50 brigadistas: da brigada comunitária da TI Perigara; do Projeto Onça-Fari; da Brigada da Reserva Ecológica do Sesc; do Prevfogo, e, do ICMbio.

O incêndio próximo à aldeia está controlado e tanto os indígenas quanto as casas da comunidade estão protegidos. Não houve danos materiais às habitações e a saúde dos indígenas está sendo acompanhada por profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

O órgão indigenista também disponibilizou para a Brigada Comunitária seis bombas costais para apoio ao combate e servidores da CR-Cuiabá para apoiar as atividades de combate, além de combustível para atividades de combate e alimentação para os brigadistas, dentre outras ações de apoio logístico.

A Funai integra o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman) com diversas Instituições nacionais e tem monitorado e reportado ao Ciman as demandas por combate em terras indígenas, sendo a TI Perigara uma delas. O Corpo de Bombeiro de MT e MS e as Secretarias de Meio Ambiente desses Estados tem participado do Ciman desde o início do ciclo crítico de incêndios e esses acionamentos e apoios têm sido articulados e discutidos no âmbito do Ciman.

A fundação, por meio da CR-Cuiabá, tem atuado na TI na formação de brigada comunitária, realizada no primeiro semestre deste ano, via Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com Ibama/Prevfogo e parceria com o Projeto Onça-Fari.