Escândalo do Paletó: MP pede afastamento de Emanuel Pinheiro e denuncia Luciane Bezerra

 

 

Paletó. Esse é o jocoso nome como se tornou conhecido o episódio do então deputado estadual Emanuel Pinheiro recebendo maços de dinheiro de Sílvio Corrêa, à época chefe de gabinete do então governador Silval Barbosa. O montante foi tanto que maços caíram pelo chão. Essa imagem correu o Brasil em 25 de agosto de 2017, numa reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo. Luciane Bezerra, que era deputada aparece numa das gravações num diálogo bem descontraído com Sílvio e também embolsando dinheiro. Tanto Silval quanto Sílvio declararam em delação premiada homologada pelo ministro do STF Luiz Fux, que se tratava de pagamento de mensalinho. Outros deputados – todos da legislatura 2011 a 2014 – também foram flagrados em vexatórias situações parecidas. Emanuel (MDB) agora é prefeito de Cuiabá e Luciane (PSB) de Juara. Transcorridos oito meses do fato, o Ministério Público (MP) pede o afastamento de ambos dos cargos que exercem. Emanuel e Luciane juram absoluta inocência. O MP também quer ressarcimento.

O suposto mensalinho teria sido um crime recorrente, com deputados recebendo boladas mensais para aprovarem as contas de Silval e não interferirem fiscalizando sua administração no tocante às obras para a Copa do Mundo de 2014. Além do pagamento aos parlamentares Silval também delatou que ‘comprou‘ com propina de R$ 53 milhões, cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE): José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Teis, Valter Albano e Sérgio Ricardo – todos estão afastados do TCE e proibidos por Fux de entrarem naquela corte técnica de contas. O quinteto do TCE jura total inocência.

 

Nota do MP

 

O Ministério Público  de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – CÍVEL), ingressou com mais duas ações civis públicas, por ato de improbidade administrativa, relacionadas ao esquema de pagamento de propina a deputados estaduais pelo ex-governador do Silval  Barbosa.

Desta vez, foram acionados, além do ex-secretário de Estado e réu na Operação Sodoma, Pedro Nadaf, os ex-deputados Emanuel Pinheiro e Luciane Bezerra que atualmente exercem, respectivamente, os cargos de prefeitos de Cuiabá e Juara. Além da indisponibilidade de bens dos acusados, o MPE requereu o afastamento de Emanuel Pinheiro do cargo de prefeito de Cuiabá.

O argumento é de que o prefeito “não reúne os requisitos morais necessários para continuar no exercício da função de prefeito do Município de Cuiabá, já que o cargo ocupado lhe permite acesso a uma posição em que poderia causar grandes danos à sociedade que representa. Além disso, tal posição lhe permite acesso a uma série de entraves que poderiam vir a prejudicar a instrução processual e o desenvolvimento do processo judicial”

Com as duas novas ações, sobe para 13 o número de agentes políticos já acionados pelo Ministério Público, acusados de integrarem organização voltada para a prática de atos ilícitos consistentes na cobrança de propinas de empresários, fraudes em procedimentos licitatórios, extorsões e outras condutas voltadas para a captação irregular de recursos do Programa MT Integrado e de obras da Copa do Mundo de 2014. Ainda existem inquéritos em andamento e mais ações poderão ser propostas.

Consta nas ações, que os valores arrecadados eram utilizados para diversas finalidades, entre elas a garantia de apoio da Assembleia Legislativa para as propostas do ex-governador. “Tal organização era estruturada e organizada, sendo que cada um dos atores possuía papel definido e conhecimento parcial do esquema como um todo, pois a gerência ampla cabia ao então chefe do Poder Executivo Estadual, tudo voltado para a arrecadação dos valores ilícitos”, diz a ação.

O “acordo”, segundo o MPE, consistia no pagamento de vantagem ilícita no valor de R$ 600 mil, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 50 mil cada. No caso da Luciane Bezerra, o valor foi de R$ 1 milhão.

Assessoria MP

 

Afastada

 

Luciane está afastada da prefeitura desde 19 de fevereiro, por decisão do juiz da 2ª Criminal e Cível de Juara, Alexandre Sócrates Mendes, que atendeu pedido do MP. O afastamento é por 180 dias. Socrátes também afastou o secretário de Administração, Antonio Batista da Mota, por igual período. O vice-prefeito Carlos Sirena (PSDB) assumiu o município. Paralelamente a isso ela enfrenta um Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara (CPI), que apura se houve ou não improbidade na reforma da Escola Municipal Francisco Sampaio. no distrito de Paranorte.  Segundo o MP teria havido direcionamento da licitação para a obra e a empresa encarregada teria sido criada em nome de um “laranja“.  Luciane tentou voltar ao cargo, mas em 05 de março o desembargador do Tribunal de Justiça, Márcio Vidal, negou o pedido de sua defesa. Luciane jura inocência.

 

CPI do Paletó

 

Emanuel foi filmado por Sílvio recebendo aquilo que ele chamou de mensalinho, em sua delação. O prefeito nega. Depois de um longo silêncio disse que realmente esteve com o chefe do Gabinete, mas não pra levar vantagem indevida e, sim, para cobrar um crédito de um de seus irmãos junto a Silval, oriundo de uma pesquisa.

Emanuel não apresentou nota fiscal da prestação de serviço, não provou sua realização com seu respectivo registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral – caso opte pela versão de pesquisa eleitoral – nem nenhuma prova documental de sua realização e se a mesma atendeu ao governo etc.

A Comissão Parlamentar de Inquérito requerida em 27 de agosto – imediatamente após a filmagem ser exibida na TV Globo – ganhou o irreverente apelido de CPI do Paletó, por conta do dinheiro que caiu do bolso do paletó de Emanuel, pois o mesmo estava abarrotado com um pacote de cédulas recebido momentos antes. Seu autor foi Marcelo Bussiki (PSB). Na Câmara o abafa foi geral e a CPI não conseguiu o número mínimo de assinaturas para sua instalação; são necessários nove vereadores ou um terço da legislatura em número redondo. Oito assinaram: o autor; Abílio Guimarães e Sargento Joelson (ambos PSC); Dilemário Alencar (Pros); Felipe Wellaton (PV); Gilberto Figueiredo (PSB); Elizeu Nascimento (PSDC); e Diego Guimarães (PP). Faltava um vereador para a instalação.

O pedido de instalação da CPI hibernava. Enquanto isso, longe do olhar da população, prefeito e vereadores costuravam seu abafa. Porém, de última hora, Toninho de Souza (PSD), que é apresentador de TV do Grupo Gazeta de Comunicação, botou o jamegão no documento. Paralelamente a isso o Jornal A Gazeta, carro-chefe do Grupo, abriu manchetes sobre o escândalo do mensalinho e o paletó de Emanuel.

Arrastando, a CPI do Paletó joga para a torcida. Seu presidente é Marcelo Bussiki. O relator é Adevadir Cabral (PSDB) e Mário Nadaf (PV) a integra. Cabral e Nadaf entendem que Emanuel não cometeu crime e apostam todas as fichas em sua santa inocência.

 

Time

 

Com Emanuel e Luciane sobe para 11 –  correspondente a um time de futebol – o número de deputados e ex-deputados denunciados pelo esquema do mensalinho. Anteriormente o MP denunciou José Domingos Fraga (PSD), Jota Barreto, Airton Português, Alexandre Cesar, Antonio Azambuja, Baiano Filho (PSDB) e Ezequiel Fonseca/PP (foto). Também flagrados com Sílvio, Luiz

Marinho e Gilmar Fabris (PSD) não foram acionados.

José Domingos, Baiano Filho e Gilmar Fabris são deputados estaduais

Ezequiel é deputado federal.

Jota Barreto suplente de deputado federal.

Alexandre Cesar é procurador do Estado e o MP não pediu seu afastamento da função.

Antônio Azambuja é médico em Pontes e Lacerda.

Luiz Marinho empresário em Cuiabá e Várzea Grande

 

Eduardo Gomes/blogdoeduardogomes

FOTOS:

1 – Arquivo Assembleia Legislativa

2 – Sobre imagem da TV Globo

3 – Agência Câmara