Mauro Mendes vira as costas para Free Shop em Cáceres
Eduardo Gomes
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Semana amarga para a bicentenária Cáceres e seus 91.626 habitantes. O governador Mauro Mendes (União) não concedeu audiência ampliada para a prefeita Eliene Liberato (PSB), vereadores e lideranças empresariais discutirem o sonho cacerense pela instalação de um Free Shop naquela cidade, conforme autorização do Ministério da Fazenda, mas pendente de um decreto estadual que regulamente seu funcionamento. Mauro Mendes virou as costas para o pedido, fechou a porta do seu gabinete, apesar de seu antigo compromisso de assinar até 15 de março o decreto exigido .
Free Shop é uma zona especial de comércio isenta de impostos, com vendas limitadas que tanto funciona em aeroportos e portos internacionais, quanto em cidades de municípios de fronteira, como é o caso de Cáceres, que é vizinha da boliviana San Matias, o que levou o Ministério do Desenvolvimento Regional, em 2019 a considerá-las cidades gêmeas. Ainda naquele ano a Assembleia Legislativa aprovou uma lei isentando do recolhimento do ICMS os free shops que se instalarem em Mato Grosso.
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Dentre os grandes municípios mato-grossenses, somente Cáceres não registrou crescimento populacional nas últimas décadas. Parte da estagnação tem que ser debitada ao governo estadual, senão vejamos:
Cáceres é o ponto navegável mais ao Norte do rio Paraguai, da Hidrovia Paraná-Paraguai, mas sequer figura entre os principais exportadores mato-grossenses. O gasoduto Bolívia-Mato Grosso cruza a periferia de Cáceres, mas o município não tem um “city gate” para receber o gás natural veicular que poderia movimentar sua frota e a dos municípios num raio de 250 km pelo sistema de gasoduto virtual. O saneamento urbano cacerense é pífio e o Palácio Paiaguás não investe em sua melhoria. Nunca houve interesse do poder político mato-grossense na consolidação do Corredor Bioceânico Atlântico-Pacífico via Cáceres.
Em suma: Cáceres não tem representante na bancada federal; quem poderia falar por ela em Brasília seria o segundo suplente de senador José Lacerda (PSD), que não consegue chegar ao plenário do Senado, por conta da rebeldia partidária da primeira suplente Margareth Buzetti (PSD) que substitui o titular Carlos Fávaro (PSD) e que mesmo não tendo peso eleitoral não abre mão da cadeira de senadora, como se a tivesse conquistado nas urnas e não a herdado pelo afastamento de Fávaro para ser ministro da Agricultura e Pecuária. A região de Cáceres reelegeu o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), mas Moretto jamais cobrará posicionamento de Mauro Mendes favorável ao Free Shop, tamanha sua afinidade com o Palácio Paiaguás.
Sem o Free Shop perde Cáceres e perde Mato Grosso. Os únicos ‘vencedores’ são os dirigentes de entidades do comércio e dos camelôs em Cuiabá, que sentem até urticária quando ouvem falar sobre o sonho cacerense, que acaba de virar pesadelo.