O fortalecimento da agricultura brasileira e os ideais europeus

Praticando meu gatinhar pela língua alemã um dos primeiros artigos que traduzi ao estilo “catando milho” foi o do diretor administrativo da AgrarBündnis, Dr. Frieder Thomas. Por um instante tracei o breve paradoxo mental da preocupação jurídica entre os seus pensamentos contextualizados na realidade da Alemanha e o protagonista ativismo da Aprosoja no cenário mato-grossense e brasileiro.

Dr. Frieder Thomas dizia que a agricultura é mais do que apenas uma indústria entre muitos. O nostálgico e bucólico artigo mostra uma militância protecionista em prol dos anseios locais, num delinear do Direito e da Justiça voltados para defesa da agricultura interna, senão, no mais abrangente, regional, com forte demanda local, incrustados nas suaves entrelinhas da semiótica.

O emprego da mídia como uma aliada é fundamental para que a mensagem seja ecoada, por isso, o tom gentil e inclusivo empregado faz dos meios de comunicação um heroico propagador dos ideais defendidos, na linha de proteção para expansão, um elo perfeito que agrega o Direito e a Justiça junto à divulgação de uma mensagem coerente pró-agricultura. Uma peleia com todos do mesmo lado, focados no mesmo objetivo desenvolvimentista que permeia os campos da agricultura.

É louvável o trabalho da Aprosoja no tocante ao fortalecimento do agronegócio nos diversos desafios dos mais importantes sistemas agroindustriais e seu regime jurídico no país, atenta nas questões de ordem econômica da atividade ao regime jurídico atual, exemplo da mesma atividade citada de forma unida que é exercida no sistema europeu.

Proeminente nos assuntos inerentes ao agronegócio brasileiro, Mato Grosso mostra ser exemplo ao país no fortalecimento dos produtores agrícolas. Recentemente, a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja – MT) ingressou com ação de nulidade, na Justiça Federal, postulando a anulação da patente da semente de soja Intacta, bem como o direito dos produtores rurais depositarem em juízo os valores devidos à título royalties da Intacta, prevista no art. 56 da Lei de Propriedade Intelectual (LPI). Referida patente tem como “vitrine” cumular a tolerância ao herbicida glifosato e a resistência a lagartas.

Do ponto de vista jurídico, de acordo com o órgão representativo de classe, caso o pedido de nulidade da patente seja aceito, o agricultor irá economizar R$ 130 por hectare, referentes aos custos dos royalties da semente, que hoje é semeada em cerca de 20 milhões de hectares no Brasil, que uma vez anulada levaria aos produtores uma economia de R$ 2,6 bilhões na safra 2016/17. Os valores expressivos apontam o fato que a Intacta RR1, da força que esta tecnologia penetrou na sojicultura brasileira, ao ponto de ser utilizada em 53% das lavouras do Brasil.

Ações tuteladas por uma entidade atenta aos avanços do país, por meio da indústria que nos alimenta e faz girar nossa economia. O Brasil não precisa buscar inspiração externa, sem olhar para fora já faz o que os países considerados desenvolvidos têm empáfia em anunciar. Talvez o que nos falta é mais orgulho em legislar com altivez pela própria causa, como diriam os norte-americanos: com otimismo “Trumpista”.

Pérsio Oliveira Landim, presidente da Subseção da OAB – Diamantino