Prefeituras recebem FPM superior a 134 milhões

As 141 prefeituras de Mato Grosso recebem, nesta sexta-feira, 8, R$ 134,7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse montante é relativo ao repasse de 10 deste fevereiro. Mensalmente os municípios recebem o FPM em três parcelas, nos dias 10, 20 e 30 – o dia 10 deste mês cai num domingo, o que antecipou o repasse.

FPM é um fundo composto pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Quem o repassa aos municípios é a Secretaria do Tesouro Nacional. Em suma é a aplicação do princípio federativo. A União arrecada na base territorial formada pelos municípios e lhes devolve parte dessa receita.

Em 10 de fevereiro de 2018 os municípios receberam R$ 139,7 milhões. No confronto dos números, verifica-se que houve frustração de 3,58% no comparativo entre as transferências no ano anterior e agora.

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