Proteção patrimonial no agro

Pérsio Landim*
Diamantino

No cenário do agronegócio, marcado por volatilidades de mercado e desafios climáticos crescentes, a proteção patrimonial emerge como um pilar fundamental para a sustentabilidade e a estabilidade do setor. Produtores rurais, grandes e pequenos, enfrentam uma gama de riscos que podem comprometer não apenas suas operações correntes, mas também a viabilidade econômica a longo prazo de suas propriedades.

Entende-se por proteção patrimonial um conjunto de estratégias e ferramentas legais e financeiras destinadas a salvaguardar os ativos de uma empresa ou indivíduo contra perdas, roubos, danos, litígios ou outros riscos potenciais. No contexto agrícola, isso inclui desde a proteção das terras e cultivos até o maquinário, infraestrutura e recursos humanos.

A proteção patrimonial no agronegócio vai além da simples precaução; ela se posiciona como uma estratégia empresarial inteligente. A prevenção de perdas e a gestão de riscos são vitais para manter a competitividade e a lucratividade no longo prazo. Em um setor tão suscetível a variáveis externas, como clima e oscilações de mercado, estar preparado para o inesperado não é opcional, é essencial.

Os riscos no agronegócio são diversificados e podem ser devastadores. Desastres naturais como secas, enchentes e geadas podem destruir cultivos inteiros em questão de horas. Da mesma forma, a volatilidade dos preços das commodities pode afetar drasticamente a rentabilidade. Além disso, fatores como roubo de equipamentos e produtos, e doenças do gado são preocupações constantes.

Uma das principais ferramentas de proteção patrimonial é o seguro agrícola. Este não apenas minimiza as perdas econômicas em caso de eventos adversos, mas também pode melhorar o acesso ao crédito, sendo visto por bancos e instituições financeiras como um indicativo de gestão de risco eficaz. Além disso, práticas de gestão de risco, como a diversificação de culturas e a adoção de tecnologias agrícolas avançadas, podem reduzir a dependência de um único tipo de produção ou tecnologia, dispersando assim os riscos.

A tecnologia também desempenha um papel crucial na proteção patrimonial. Sistemas de monitoramento remoto e drones, por exemplo, podem ser utilizados para vigiar grandes áreas de terra, detectando movimentações suspeitas ou alterações nas condições de cultivo em tempo real. Softwares de gestão agrícola permitem aos produtores rurais monitorar sua operação de maneira eficiente, otimizando recursos e reduzindo desperdícios e danos.

Ao vedar a penhora de máquinas e implementos agrícolas, a Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) promove uma balança equilibrada entre a execução de créditos e a manutenção da atividade agrícola. Isso permite que os agricultores mantenham sua capacidade produtiva mesmo diante de desafios financeiros, garantindo a continuidade das operações e a estabilidade econômica do setor.

A adoção de uma abordagem robusta e integrada de proteção patrimonial no agronegócio não só protege os ativos existentes, mas também assegura a capacidade de crescimento e expansão futura. Em um cenário incerto, a capacidade de antecipar e mitigar riscos não é apenas uma questão de segurança, mas um componente crítico do sucesso empresarial no campo.

*Pérsio Oliveira Landim, advogado, especialista em Direito Agrário, especialista em Gestão do Agronegócio