Quanto custa a Câmara de Cuiabá?

Quanto custa ao contribuinte cuiabano a Câmara Municipal de Cuiabá? Quem responder R$ 45 milhões acertará na mosca, pois esse é o montante definido para a soma de seu duodécimo em 2017. Mas, por pouco, a resposta estaria errada, pois na virada de agosto para setembro o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) assinou uma ordem para reforçar o caixa dos vereadores em R$ 6,7 milhões, o que jogaria o duodécimo pra cima: R$ 51,7 milhões. O mimo, coincidentemente ou não, aconteceu um dia depois do sepultamento do pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o vergonhoso e jocoso episódio filmado no Palácio Paiaguás, onde Emanuel aparece recebendo maços de dinheiro de suposta propina, sendo que parte caiu e o prefeito avidamente a apanhou. Esse reforço de caixa somente não vigorou por conta de uma ação popular impetrada pelo advogado Valfran dos Anjos pedindo a proibição da injeção financeira. O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, acolheu a ação e jogou por terra o sonho do presidente da Câmara, Justino Malheiros (PV) de somar aquela generosa quantia ao gordo caixa que administra.

Vale observar que Emanuel recebeu os maços de dinheiro de Sílvio Corrêa, então chefe de Gabinete do à época governador Silval Barbosa. Quando embolsou a pacoteira o prefeito era deputado estadual. A filmagem foi anexada à delação premiada de Silval ao Ministério Público Federal e homologada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Emanuel não foi o único deputado filmado naquela constrangedora situação. Além dele, também caíram Hermínio Barreto, José Domingos Fraga, Luiz Marinho, Ezequiel Fonseca (agora deputado federal), Antonio Azambuja, Luciane Bezerra (agora prefeita de Juara), Airton Português (acompanhado por sua irmã e ex-secretária de Estado Vanice Marques) e Alexandre Cesar. Os deputados Baiano Filho e Gilmar Fabris também aparecem nas imagens, mas ao invés de receber ambos discutem recebimento.

Com a rapidez com que entra nos cofres da Câmara a dinheirama evapora. Parte do duodécimo vai direto para os bolsos dos 25 vereadores, que ganham salário de R$ 18.975 e verba indenizatória de R$ 11.385, o que perfaz R$ 30.360. Para se saber quanto é destinado à folha deles basta multiplicar por 25 – número de vereadores na legislatura – e por 12. Mensalmente: R$ 759.000. Anualmente: R$ 9.108.000.

Tradicionalmente, quando chega dezembro a Câmara consegue a proeza de apresentar balanço demonstrando que não sobrou um centavo de real sequer da montanha de dinheiro que recebeu. Claro que ela tem uma folha rechonchuda de vereadores e servidores, mas mesmo assim, tem que se esforçar muito para torrar a dinheirama.

Em 2017, descontando os R$ 9.108.000 do pagamento aos 25 vereadores,Justino Malheiros (PV) terá em mãos R$ 35.892.000 para gerenciar. Entendam o custo real da Câmara por ano, dia, hora e minuto:

Anualmente: R$ 45 milhões

Mensalmente: R$ 3.750.000

Diariamente: R$ 125.000

Por hora: R$ 5.208,33

Por minuto: R$ 86,80

CPI – Para se instalar CPI em Cuiabá é preciso que o pedido tenha no mínimo nove assinaturas. Somente seis, incluindo o autor Marcelo Bussiki (PSB) assinaram o pedido da criação da abortada CPI para investigar o que se esconde por trás das imagens que mostram Emanuel enchendo os bolsos a ponto de dinheiro cair no piso. Os demais foram Abílio Júnior (PSC), Gilberto Figueiredo (PSB), Felipe Wellaton (PV), Joelson Amaral (PSC) e Dilemário Alencar (PROS). Na terça-feira, 12, Elizeu Nascimento (PSDC) que estava licenciado reassumiu o cargo e prometeu que botará o jamegão no pedido da CPI, que não passa de letra morta.

O pedido da CPI foi apresentado e morreu na mesma data: 29 de agosto. Um dia depois aconteceu o mimo da injeção financeira de R$ 6,7 milhões; prefeito e presidente da Câmara juram que a liberação da dinheirama não teria nada a ver com a decisão de sepultar a CPI – em outras palavras seria mera coincidência de datas entre a injeção financeira e a clássica vistas grossas.

Também em 29 de agosto Gilberto apresentou requerimento à Câmara para que Emanuel ali comparecesse e tentasse explicar o rocambolesco episódio de dinheiro caindo do bolso de seu paletó após recebê-lo do generoso Sílvio. Prontamente Justino o engavetou. No dia 5, Gilberto repetiu a dose, mas sua papelada não foi analisada porque os vereadores entraram um curto período de hibernação parlamentar por conta do feriado de Sete de Setembro.

Sobre a criação a CPI os vereadores não se entenderam. Quanto ao mimo financeiro, também não, mas beiraram a unanimidade em agradecido silêncio ao generoso Emanuel que demonstra agilidade tanto para receber pacotes de dinheiro quanto para engrossar o repasse à Câmara. A discordância ficou por conta de Wellaton, que entrou na Vara Especializada em Ação Civil Pública, com um pedido de afastamento do prefeito e a suspensão de seu mimo financeiro. O juiz Aparecido Bertolucci, que já havia suspendido o afago monetário do prefeito,, atendendo o advogado Valfran dos Anjos, não afastou Emanuel fundamentando que “(A pacoteira) não se tratava de fato contemporâneo”; o magistrado citou ainda que (o desejo do afastamento) nascia da conta da vontade popular e não nos fatos jurídicos.

Nos últimos dias aconteceram alguns fatos e trocas de farpas em plenário, mas nada além de jogo de cena. Legalmente, de 29 de agosto até hoje, a Câmara de Cuiabá tem direito a um duodécimo de R$ 6.000.000 referentes a 48 dias. Esta é a realidade. O restante é fantasia editorial.

EDUARDO GOMES/blogdoeduardogomes – foto também