Secretário de Taques ganha liberdade; Saúde permanece na UTI

Juiz prende Luiz Soares. Há muito não se via tamanha movimentação de jornalistas. Todos focados no alvo da prisão, o secretário estadual de Saúde, Luiz Soares, e com espaço aberto às explicações da Imprensa do governo. Ninguém se preocupou em mostrar a omissão do preso, fato que levou o magistrado a determinar que fosse levado para trás das grades, o que não chegou a acontecer por decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Cunha. Isso nesta sexta-feira, 22.

Quem decretou a prisão foi o juiz da comarca de Nova Monte Verde, no Nortão, Fernando Kendi Ishikawa. A decretação, conforme destacou em nota o Ministério Público, foi de ofício, porque a promotoria não pediu que o secretário fosse para o xilindró, mas que fosse afastado.

A razão para a decretação: Luiz Soares não acatou uma liminar de Ishikawa determinado que a Secretaria de Saúde comprasse Canabidiol, que é um medicamento para quem sofre de epilepsia grave. O descumprimento por Luiz Soares não permitiu que uma criança vítima da doença tomasse o remédio receitado por seu médico.

Preso, no período da manhã, Luiz Soares foi levado à 11ª Vara Especializada de Justiça Militar e de Custódia, onde o juiz Bruno D’Oliveira Marques determinou que o caso fosse submetido ao Tribunal de Justiça. No TJ o desembargador Paulo Cunha viu “atipicidade” no caso e mandou botá-lo em liberdade.

Enquanto Luiz Soares fazia turismo judicial coercitivo assessorias caprichavam em notas à Imprensa. O MP disse que “Informamos que a prisão do secretário de Saúde foi decretada de ofício pelo juiz de Nova Canaã do Norte. A Promotoria de Justiça do referido município havia solicitado apenas o afastamento do gestor em razão do mesmo ter descumprido por reiterada vezes decisão judicial referente ao fornecimento de medicamento a um determinado paciente. O mandado de prisão também não foi cumprido pelo Gaeco”. A imprensa do governo destacou que o preso não é bandido”. A AMAM (nesta página) firmou posicionamento em defesa do magistrado. O secretário vai acionar o juiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sobre a criança à espera do Canabidiol em Nova Monte Verde o secretário nada disse e a Imprensa do governo ficou calada. O MP também passou ao largo dessa dolorosa situação.
Saúde pública em Mato Grosso? Bem, segundo prefeitos, ela existe somente no papel. O quê da questão é que nenhum prefeito afirma isso abertamente. Eles conversam em off, mas não querem se expor temendo retaliação.

O governador Pedro Taques não consegue dar rumo à Saúde. Em 2 anos e 8 meses de mandato a Secretaria de Saúde está no quarto secretário. Marco Bertúlio entregou o cargo em 6 de outubro de 2015. Sucessor de Bertúlio, o carioca Eduardo Bermudez, que conhecia Mato Grosso por ouvir dizer, pegou o boné e voltou para o Rio em 28 de julho do ano passado. João Batista Pereira da Silva, ex-secretário de Saúde de Nova Mutum foi chamado às pressas, mas em 14 de março deste ano limpou as gavetas, entregou a chave ao governador, pegou a BR-163 e voltou para Mutum. Luiz Soares era secretário de Saúde em Várzea Grande (antes exerceu o mesmo cargo em Cuiabá) e Taques o apresentou como salvador da pátria.

A medicina está cada vez mais judicializada.

Taques não consegue assentar um tijolo sequer para aumentar a infraestrutura da Saúde. Em 17 de dezembro de 2015 ele lançou a “Cidade da Saúde”, sobre os escombros do inacabado Hospital Central de Cuiabá (cliquem em POLÍTICA – o título é CUIABÁ ENGESSADA) e a obra não foi além do discurso.

Nos primeiros meses de seu governo Taques batia na tecla da construção de quatro hospitais regionais; já não toca mais no assunto. O anúncio das obras era confuso. Não havia clareza sobre as cidades que os receberiam. Ora o governador dizia que seria em Porto Alegre do Norte, depois mudava para a vizinha Confresa; ora destinaria um para Pontes e Lacerda, mais tarde optava por Comodoro…

Desde a posse de Taques os repasses da Saúde do governo aos municípios atrasa; meses se acumulam. Em maio a associação dos prefeitos (AMM) criou uma comissão para negociar com Taques. Esse grupo em tese teria a participação de deputados estaduais. Altir Peruzzo (Juína), Jeferson Gomes (Comodoro), Fábio Faria (Canarana), Nelson Paim (Poxoréu) e Rosana Martinelli (Sinop) foram escolhidos para representarem todas as prefeituras. Numa solenidade no Palácio Paiaguás, em agosto, perguntei ao presidente da AMM, Neurilan Fraga, como essa comissão estava desempenhando sue papel. Com franqueza, Neurilan respondeu, “quando alguém não quer resolver alguma coisa, monta uma comissão”.

Hospitais filantrópicos ora em greve ora em desespero; servidores dos Hospitais Regionais, todos construídos antes do governo de Taques, fazem greve e mais greve.
A saúde está na UTI. O secretário “que não é bandido”, segundo a Imprensa do governo, está em liberdade. A comissão criada pela AMM é exatamente como a definiu Neurilan. A criança em Nova Monte Verde precisa apenas do Canabidiol. Mato Grosso está em transformação e a Saúde na UTI.

EDUARDO GOMES
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Foto: Arquivo Gcom