Várzea Grande 70 anos de autonomia político-administrativo

A década de quarenta foi à fase decisiva para o encaminhamento de Várzea Grande rumo ao progresso. Nem os cinco anos da 2ª Guerra, nem os anos restantes da ditadura foram obstáculos para o crescimento do 3º distrito cuiabano, cujo desenvolvimento já não recebia a fiscalização e o controle da Prefeitura da Cidade Verde – Cuiabá, a qual, diga-se de passagem, muito pouco se interessava por Várzea Grande.

Tanto isso é fato, pois tudo que foi realizado na pequena vila durante o período distrital de Cuiabá, foi feito pelo Estado e nunca pelo Executivo Municipal cuiabano.

 

PRIMEIRA PONTE

 

Em 1942, graças à supervisão do interventor Júlio Muller, inaugura-se a primeira ponte sobre o rio Cuiabá e o várzea-grandense, liberado da incômoda balsa, aumentam o seu comércio com a capital, fornecendo produtos de primeira necessidade como carne, leite, galináceos, suínos e seus derivados, lenha, carvão, chinelos, material de construção e grande quantidade de cereais, que eram transportados por dezenas de carroças-mascates e auxiliando assim o suprimento do mercado cuiabano.
Os pescadores de Várzea Grande, em todos os tempos foram grandes abastecedores do mercado cuiabano.
Para os varzeanos não importava a guerra lá na Europa, interessava apenas mais escolas e pontes. Em 1945, no final do governo de Júlio Muller que o próspero distrito recebe a tão sonhada iluminação pública.
Era também o fim da ditadura e da II grande guerra. A liberdade que ressurgiu para os povos humilhados por Hitler, foi acompanhada juntamente com a libertação da democracia

no Brasil.

O várzea-grandense respirou feliz, antevendo a possibilidade de adquirir a autonomia da área reservada ao 3º distrito cuiabano, e com a constituinte de 1947, a subdivisão política do Estado tornou-se necessária, a fim de acomodar determinadas regiões mato-grossenses, cuja população e riqueza tinham crescido durante os 15 anos da ditadura.

 

EMANCIPAÇÃO

 

Em 1947, Licínio Monteiro da Silva foi eleito deputado estadual e com ele, apoiado pela UDN, sob o comando de Gonçalo Botelho, foi eleito o Dr. Benedito Vaz de Figueiredo, outro constituinte de 1947. Várzea Grande foi incluída entre as prioridades e a 23 de setembro de 1948 conseguiu sua independência, com a promulgação da lei nº 126. Foi realizado o sonho de todo o povo várzea-grandense de ver um dia, sua terra transformada em cidade, apesar da relutância de alguns cuiabanos.

Para a formação do novo município, além das terras do antigo 3º distrito cuiabano, foi incorporado uma área livramentense, somando cerca de 600 Km2. Cinco anos mais tarde foi anexada também a Várzea Grande a área do distrito de Passagem da Conceição, totalizando assim 682 Kms2.

Era governador de Mato Grosso o engenheiro Arnaldo de Figueiredo, que nomeou o várzea-grandense Major Gonçalo Romão de Figueiredo para exercer o cargo de prefeito do mais novo município, até que se realizassem eleições.

 

INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

No dia 25 de julho de 1949 foi instalada a Câmara Municipal do novo município, com seus cinco primeiros vereadores eleitos: Benedito Gomes da Silva, Manoel Santana do Nascimento, João Nepomuceno de Magalhães, Júlio Domingos de Campos e Generoso Tavares, escolhidos nas eleições de 29 de maio daquele ano.  Foi seu primeiro presidente o vereador Benedito Gomes da Silva, que em sessão extraordinária do dia 27 de julho de 1949, deu posse ao prefeito eleito, Miguel Leite da Costa, que governou o município até o dia 31 de outubro do mesmo ano. Miguel Leite da Costa governou o município por apenas cinco meses e quatro dias, pois após uma recontagem de votos a Justiça Eleitoral declarava prefeito eleito o senhor Gonçalo Botelho de Campos, que também disputara as eleições e foi declarado derrotado por uma contagem mínima de votos.

 

POLÍTICA E POLÍTICOS NOS DIAS DE HOJE

 

Várzea Grande, como a maioria dos municípios brasileiros passa por dificuldades em todas as áreas. É necessário unirmos forças para mostrar o que está acontecendo com a segunda maior cidade do estado. Principalmente com a grande transferência de responsabilidades ao poder municipal por parte da União e do Estado.

Com a crise que assola o nosso País, tem causado grandes dificuldades aos municípios e refletem, negativamente, e inviabilizam, assim, a execução das políticas públicas. Com isso, o município é prejudicado, principalmente, na qualidade da prestação de serviços à população.

Os programas oficiais do governo são criados seguindo uma política vertical. Os municípios são os verdadeiros executores das estratégias. Com isso, o município vai assumindo cada vez mais responsabilidades.

Com a crise, os munícipes têm dificuldades em pagar seus impostos, faltam empregos e reflete diretamente nos cofres municipais.

Dentre os vários problemas enfrentados pelos municípios destacamos: A desigualdade na repartição da arrecadação dos impostos; A sobrecarga do município para a execução de política públicas firmadas por meio de programas e convênios com a União e o Estado que não realizam as transferências necessárias; A judicialização da saúde e a redução no financiamento da educação básica.

Vale ressaltar que a qualidade e eficiência dos serviços prestados pela prefeitura à população para a execução de políticas públicas em saúde e educação dependem dos recursos transferidos pelos governos federais e estaduais. Ou seja, quanto menos repasses para educação ficam crianças fora de escolas, sem transporte escolar, sem merenda, pouca qualidade no aprendizado, o que resulta em mais evasão escolar.

Quanto menos repasses na saúde faltarão vagas nos hospitais, medicamentos, equipes do PSF, combate à dengue e outras doenças, o que resulta em mais sofrimento para população.

Menos repasses para investimentos em obras e infraestrutura, diminuirão as contratações, investimentos no comércio e serviços, capacidade de compra pela população, o que resulta em mais demissões e desemprego.

O que perguntamos, com os recursos financeiros cada vez mais escassos, como é que os municípios brasileiros poderão garantir a segurança da população nas vias públicas municipais como: engenharia de tráfego, sinalização das vias, quebra-molas, faixas de pedestres e a realização de projetos de educação no trânsito, e reduzindo o número de acidentes nas vias municipais.

É preciso estabelecer mecanismos que impeçam que o governo federal crie despesas para estados e municípios sem apontar a respectiva fonte de custeio. A medida é fundamental para que possamos reequilibrar o Pacto Federativo, de maneira que municípios e estados sejam capazes de atender com dignidade, respeito e qualidade os cidadãos.

Temos que discutir em Várzea Grande temas como da educação, onde a prefeitura tem enfrentado um grande desafio, especialmente nos últimos anos, de promover avanços.
A necessidade de se garantir uma escola para todos e a incessante busca de uma educação de qualidade, de manter e construir novas unidades escolares, formação de professores e uso de tecnologias de informação.

Ocorre que o financiamento das ações diretamente relacionadas à educação como transporte escolar, merenda, salário e qualificação dos professores dependem de repasses de verbas do governo federal, o que coloca o gestor municipal em uma situação de dependência.
É fácil perceber que o valor repassado é insuficiente para custear a despesa, ficando as prefeituras responsáveis pela obrigação.

O pacto atual da divisão de recursos e obrigações pode-se dizer que funciona como verdadeira “ficção”, dada a centralização de poder e recursos na União.

O que falta na política é o debate de ideias, as conversas frente a frente e o aprofundamento dos assuntos que fazem parte do cotidiano das pessoas.
Vivemos uma crise política e econômica e por isso precisamos chamar a atenção dos governos para a realidade. Não podemos deixar que a crise faça morrer a principal célula do sistema, que é o município.

Em Várzea Grande, em especial, a alternância de “Poder” por maus administradores nos últimos anos levou o município a um estado lastimável de abandono e de acusações de corrupções em todos os setores.

O várzea-grandense é ordeiro, trabalhador e inteligente, por isso acredita em dias melhores, colocando muita fé e esperança na atual administração.

Em Várzea Grande, como em muitos municípios brasileiros, tradicionalmente se comemora a data de fundação da cidade que é 15 de maio de 1867, mas não deixa de ser importante a data de aniversário de “Emancipação Política Administrativa” que é 23 de setembro de 1948.

 

Wilson Pires é jornalista em Mato Grosso

FOTOS: JL SIQUEIRA em arquivo